Prova Digital
A cadeia de custódia como mecanismo de controlo epistémico no processo penal
Editor:
Editora Reticências, dezembro de 2025 ‧
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SINOPSE
No processo penal, a prova é o eixo central que pode absolver ou condenar. A sua análise exige cautela, sob pena de punir inocentes ou absolver culpados, comprometendo a justiça.
Entre os maiores desafios atuais está a prova digital, cujas particularidades exigem cuidados redobrados na recolha e na preservação da cadeia de custódia.
Esta obra analisa a relevância da prova nos ordenamentos jurídicos do Brasil e de Portugal, com especial atenção às implicações da violação da cadeia de custódia digital.
Destaca, ainda, a decisão inédita do Superior Tribunal de Justiça brasileiro, que inaugura um novo debate sobre as consequências jurídicas dessa violação e a necessidade de proteção da integridade probatória no século XXI.
Entre os maiores desafios atuais está a prova digital, cujas particularidades exigem cuidados redobrados na recolha e na preservação da cadeia de custódia.
Esta obra analisa a relevância da prova nos ordenamentos jurídicos do Brasil e de Portugal, com especial atenção às implicações da violação da cadeia de custódia digital.
Destaca, ainda, a decisão inédita do Superior Tribunal de Justiça brasileiro, que inaugura um novo debate sobre as consequências jurídicas dessa violação e a necessidade de proteção da integridade probatória no século XXI.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789899249493 |
| Editor: | Editora Reticências |
| Data de Lançamento: | dezembro de 2025 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 147 x 231 x 13 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 204 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Informático
|
| EAN: | 9789899249493 |