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A Valoração das Declarações Incriminatórias de Co-arguido

de Manoel Lobato
Editor: Oficina da Escrita, março de 2025 ‧
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O processo penal é o cenário em que correm as maiores aflições do homem, afinal, a sua liberdade pode ser segregada, sobretudo, quando se trata de um inocente.

As declarações incriminatórias de co-arguido, caso sejam indevidamente ponderadas, podem ocasionar numa condenação injusta, colocando em causa todo o equilíbrio do sistema jurídico.

Portanto, a presente obra visa esclarecer essa celeuma, explanando acerca de vários institutos jurídicos, bem como, apresentando uma solução que pode auxiliar todos os actos processuais, a fim de acautelar o que é o principal fim do processo penal: a realização da justiça.

A Valoração das Declarações Incriminatórias de Co-arguido

de Manoel Lobato

Propriedade Descrição
ISBN: 9789899200418
Editor: Oficina da Escrita
Data de Lançamento: março de 2025
Idioma: Português
Dimensões: 152 x 232 x 5 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 94
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > História e Estudos do Direito
EAN: 9789899200418

SOBRE O AUTOR

Manoel Lobato

Manoel Lobato é advogado penalista e escritor, movido pela paixão pelo Direito e pela palavra escrita. Pós-graduado em Criminologia e Investigação Criminal pela Universidade Lusófona e Mestre em Direito e Ciência Jurídica, com especialização em Direito Penal e Ciências Criminais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, dedica-se a refletir sobre os desafios da justiça contemporânea.
Na sua escrita, conjuga rigor académico com sensibilidade literária, trazendo ao debate jurídico uma voz clara e envolvente.

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