LER
Capa do artigo Processos Especiais de Divisão de Coisa Comum e de Prestação de Contas
10% de desconto

Processos Especiais de Divisão de Coisa Comum e de Prestação de Contas

(4ª Edição)

de Luís Filipe Pires de Sousa
Editor: Edições Almedina, fevereiro de 2025 ‧
33,90€
30,51€
10% DESCONTO IMEDIATO
portes grátis
Este livro integra um estudo minucioso de direito substantivo, civil e mesmo do urbanismo, que rege em matéria de dissolução do direito de compropriedade e do dever de prestação de contas. Em sede de divisão de coisa comum, é enfatizada a centralidade de normas imperativas de direito público que têm de ser articuladas com regimes de puro direito civil, de que é exemplo o estudo sobre a admissibilidade da usucapião.

Na ótica processual, os processos são dissecados passo a passo, numa análise largamente tributária da doutrina e jurisprudência atuais. Em suma, esta obra constitui um manual prático que pode constituir arrimo permanente para o profissional que lida com estes processos especiais.

Processos Especiais de Divisão de Coisa Comum e de Prestação de Contas

(4ª Edição)

de Luís Filipe Pires de Sousa

Propriedade Descrição
ISBN: 9789894024958
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: fevereiro de 2025
Idioma: Português
Dimensões: 158 x 229 x 12 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 242
Tipo de produto: Livro
Coleção: Manuais Profissionais
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789894024958

SOBRE O AUTOR

Luís Filipe Pires de Sousa

Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa desde 2016. Colaborador no Grupo da Coletânea de Jurisprudência. Teve intervenções em diversas ações de formação a magistrados, no Centro de Estudos Judiciários, bem como a advogados em colaboração com a Ordem dos Advogados (Porto). É membro do IPPC (Instituto Português de Processo Civil).

(ver mais)

LIVROS DA MESMA COLEÇÃO

VER MAIS TÍTULOS DESTA COLEÇÃO

DO MESMO AUTOR

IR PARA A FICHA DE AUTOR

QUEM COMPROU TAMBÉM COMPROU