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Processo Penal - Tomo I

(3ª Edição)

de Manuel Monteiro Guedes Valente

editor: Edições Almedina, novembro de 2010
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O direito processual penal é um direito vivo, que se desenvolve, que se movimenta e que faz movimentar os cidadãos. É, por excelência, o direito dos inocentes. Cabe-lhe demonstrar que as vozes críticas do garantismo não são admissíveis, porque entre ser cidadão não arguido e ser cidadão arguido é uma questão de momento: depende do lugar e do tempo onde nos encontramos. Tendo em conta a Reforma de 2007, esta segunda edição continua a linha da primeira: procura promover uma interpretação histórica, filosófica, política, humanista em favor dos direitos e liberdades fundamentais de todos os cidadãos. Desiderato este que se nos impôs e nos inculca em cada instante que escrevemos para os nossos alunos, cuja concepção do direito penal e processual penal se vai cimentando por entre vozes defensoras de um garantismo humanista e de um desejo de securitarismo ou de justicialismo.

Parte I - Modelos de Processo Penal

Do Processo e da Investigação Criminal

Do Processo Crime
Investigação Criminal e Investigação Criminológica

Dos Modelos Processuais Penais - Evolução histórica

Do Modelo Acusatório
Do Modelo Inquisitório
Do Modelo Misto
Dos Modelos do Século XX
Do Modelo Processual Penal Português

Parte II - Dos Princípios Estruturantes do Processo Penal Português

Do Princípio do Acusatório ou da Separação de Funções
Do Princípio do Contraditório e do Princípio da Investigação
Do Princípio de Igualdade de Armas
Do Princípio de Presunção de Inocência
Do Princípio Democrático
Do Princípio da Lealdade
Dos Princípios da Legalidade, do Consenso e da Oportunidade
Do Princípio da Oficialidade
Do Princípio da Jurisdição e do Juiz Natural
Do Princípio da Liberdade

Parte III - Da Notícia do Crime das Medidas Cautelares e de Polícia da Detenção

Da Notícia do Crime
Medidas Cautelares e de Polícia
Da Detenção

Parte IV - Dos Meios de Obtenção de Prova

Dos Exames
Da Revista e das Buscas
Das Apreensões
Das Escutas Telefónicas
Do Agente Infiltrado
Dos Conhecimentos Fortuitos e do "Efeito-À-Distância"

Processo Penal - Tomo I

(3ª Edição)

de Manuel Monteiro Guedes Valente

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724042077
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: novembro de 2010
Idioma: Português
Dimensões: 160 x 232 x 34 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 640
Tipo de produto: Livro
Coleção: Manuais Universitários
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Penal
EAN: 9789724042077
Manuel Monteiro Guedes Valente

Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa. Professor Associado da Universidade Autónoma de Lisboa. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor Convidado da Academia Nacional de Polícia – Polícia Federal (Brasil). Professor/ Investigador associado do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília. Advogado. Of-Counsel da Rogério Alves & Associados – Sociedade de Advogados. Of-Counsel da Feldens Madruga – Sociedade de Advogados.

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