Portugal e a Proteção Internacional de Direitos Humanos Livro
de Sofia Caseiro
Sobre
o LivroA obra Portugal e a Proteção Internacional de
Direitos Humanos, da autoria de Sofia Caseiro,
especialista em direitos humanos, constitui um
notável trabalho de levantamento e análise de
cada uma das convenções internacionais de
direitos humanos a que Portugal está vinculado.
Trata-se, em suma, de um roteiro e dicionário
indispensável para explorar essa
importantíssima esfera normativa, sendo uma
obra que, além de preencher uma lacuna no
nosso conhecimento do Portugal democrático,
fica a constituir doravante um ponto de
referência obrigatório na história da adesão de
Portugal à ordem internacional de direitos
humanos, em que o País passou de uma quase
total e comprometedora ausência para um lugar
na primeira liga dos países seriamente
comprometidos com os direitos humanos, tanto
no plano constitucional interno, como no plano
internacional.
Apresentação de Artur Santos Silva e Prefácio
de Vital Moreira.