Portugal, Brasil e o Mundo do Direito

Introdução

«Portugal, Brasil e o Mundo do Direito» reúne trabalhos elaborados por professores e estudantes (agora, Mestres em Direito), portugueses e brasileiros, no Curso de Mestrado leccionado pelas Faculdades de Direito da Universidade Católica Portuguesa, de Hannover (coordenadora do projecto), de Rouen e do Havre, no âmbito do programa Erasmus Mun-dus 1.
Elaborados entre 2004 e 2009 (respectivamente, as datas em que se iniciaram e terminaram as admissões para o referido Mestrado), os referidos textos, de grande diversidade temática e abrangendo os mais variados ramos de direito, dão bem conta do diálogo cultural, e em particular jurídico, entre a Europa e o resto do Mundo, que é propiciado pêlos programas europeus de intercâmbio de professores e estudantes.
Surgido da iniciativa dos estudantes brasileiros, e organizado por mim (coordenador científico português do Mestrado) e pelo Prof. Doutor Ingo Sarlett (da Pontifícia Universitária Católica do Rio Grande do Sul, de Porto Alegre, que gozou de uma bolsa Erasmus Mundus para leccionar em Portugal), o presente livro atesta bem a excelência de qualidade científica alcançada pelo programa, na altura em que chega ao seu termo.
Aproveito ainda para agradecer aos Mestres Henrique Antunes, Maria João Fernandes e Inês Quadros, assim como ao Dr. Tiago Macieirinha, da Faculdade de Direito da Universidade Católica, todo o auxílio que me prestaram, com a sua dedicação, entusiasmo e inteligência permanentes, na tarefa de coordenação do Mestrado Erasmus Mundus.

Vasco Pereira da Silva
Lisboa, Junho de 2009.

I - Pelos Caminhos da Europa
II - Pelos Caminhos da Constituição
III - Pelos Caminhos do direito Administrativo
IV - Pelos Caminhos da Contratação Privada e Pública
V - Pelos Novos caminhos do Direito da Responsabilidade Civil
VI - Desbravando os Caminhos das Novas Tecnologias