Partilhas Judiciais - Volume III

INDICE SISTEMÁTICO DO VOLUME III
§ 40.º - Decisão Homologatória da Partilha
Capítulo IX
Impugnações e Recursos
§ 41.º - O Regime dos Recursos nos Anteriores Regimes
§ 42.º - O Regime das Impugnações e Recursos no Actual Regime
Capítulo X
Incidentes após a Partilha
§ 43.º - Prestações de Contas dos Representantes dos Incapazes
§ 44.º - Emenda da partilha
§ 45.º - Anulação, Nulidade, Invalidade da Partilha
§ 46.º - Modificação da Partilha para Composição da Quota de Herdeiro Preterido
§ 47.º - Partilha Adicional
Capítulo XI
Processos Especiais sobre herança jacente e por herança vaga
§ 48.º - Processo para Aceitação de Herança Jacente
§ 49.º - Processo para Liquidação de Herança Vaga
Capítulo XII
Partilhas de Bens em Casos Especiais
§ 50.º - Inventário por Separação, Divórcio, Declaração de Nulidade ou Anulação de Casamento
§ 51.º - Inventário para Simples Separação de Meações
Capítulo XIII
Custos do Processo de Inventário
§ 52.º - Em Geral
§ 53.º - Na Fase Notarial
§ 54.º - Na Fase Judicial
§ 55.º - Em Ambas as Fases, Notarial e Judicial
§ 56.º - De Novo no Tribunal - A Conta das Custas Judiciais
§ 57.º De Novo no Notário: Nota Final de Honorários e Despesas no Notário
§ 58.º - Ainda No Notário: Encerramento Do Processo
Capítulo XIV
Outros Efeitos Tributários
§ 59.º - Imposto de Selo (Iselo)
§ 60.º - Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT)
§ 61 - Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
Índice da Doutrina Citada
Índice Ideográfico
Índice Sistemático