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O Sistema Jurídico-Político Português

Do semipresidencialismo ao parlamentarismo unilateral de conveniência?

de Feliciano Barreiras Duarte

editor: Âncora Editora, julho de 2016
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O sistema de governo português tem estado em destaque, nos últimos meses em Portugal, sobretudo, após a discussão à volta da sua qualificação e o início de funções do XX Governo Constitucional. Portugal tem um sistema de governo presidencial? Parlamentar? Semipresidencial? Directorial? O que tudo isso significa e releva para a vida política, económica, social e cultural do país? Que diferenças e semelhanças existem em relação a essas catalogações jurídico-políticas? O que acontece noutros países, sobretudo, europeus? É sobre estas e outras coisas a si associadas, que este livro procura responder e esclarecer. Num tempo da nossa vida colectiva, em que com a eleição de um novo presidente da República, cada dia que passa, se constata que o pendor semipresidencialista mostra a sua força, em detrimento do parlamentarismo unilateral de conveniência que foi utilizado, para conferir legitimidade jurídico política, para o início de funções do XX Governo Constitucional Português.

O Sistema Jurídico-Político Português

Do semipresidencialismo ao parlamentarismo unilateral de conveniência?

de Feliciano Barreiras Duarte

Propriedade Descrição
ISBN: 9789727805587
Editor: Âncora Editora
Data de Lançamento: julho de 2016
Idioma: Português
Dimensões: 149 x 230 x 8 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 112
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Constitucional
EAN: 9789727805587
Feliciano Barreiras Duarte

Feliciano Barreiras Duarte nasceu em 1966. É licenciado e mestre em Direito. Jurista, professor universitário, autor de 26 livros, é conferencista regular sobre várias matérias da atualidade. É visiting scholar na Universidade de Berkeley, Califórnia, EUA (2009), e doutorando em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa. Tem publicados cerca de 900 artigos e crónicas de opinião em vários jornais e revistas de âmbito nacional. Atualmente é cronista semanal no Jornal i, com a rúbrica «As leis do poder». Membro e dirigente de associações e instituições, como o IPDAL, Associação Portuguesa de Ciência Política, Instituto Científico das Migrações e Fórum das Políticas Públicas do ISCTE/UTL. Tem várias distinções e prémios, de que se destacam o título honorífico de Cidadão de Mérito e a Medalha de Ouro de vários municípios e instituições de Portugal, e a homenagem da Obra Católica Portuguesa de Migrações (OCPM) pela dedicação à causa dos imigrantes. Foi membro de três Governos da República (XV, XVI e XIX) como Secretário de Estado, na Presidência do Conselho de Ministros, com tutelas diversas, membro da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, e foi presidente da Assembleia Municipal do Bombarral e de Óbidos. Prefaciou vários livros, dissertações de mestrado e teses de doutoramento. Foi deputado à Assembleia Parlamentar da CPLP entre 2005 e 2009. Atualmente, como deputado na Assembleia da República, é presidente da Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social. É presidente do Conselho Fiscal da Fundação Batalha de Aljubarrota e membro dos Grupos Parlamentares de Amizade Portugal / Cabo Verde e Portugal Índia.

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