O Nexo de Causalidade na Responsabilidade Delitual

de Rui Soares Pereira

editor: Edições Almedina, novembro de 2017
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A obra corresponde a uma dissertação que tem por objecto dois aspectos considerados absolutamente relevantes para a temática do nexo de causalidade
- o fundamento e os limites do juízo de condicionalidade -, os quais não terão sido, pelo menos na responsabilidade civil delitual, ainda suficientemente explorados ou esgotados. O juízo de condicionalidade é essencial para a responsabilidade jurídica, uma vez que é através dele que se realiza o esclarecimento da conexão causal entre fenómenos ou eventos concretos que torna possível a emergência de um problema de responsabilidade no chamado "contexto atributivo de responsabilidade". O referido juízo, não sendo meramente extrajurídico, é recebido e moldado pelo direito de acordo com as suas próprias finalidades e tendo em consideração as exigências decorrentes da sua autonomia.

Apesar de existirem limites ao juízo de condicionalidade, tais limites devem ser repensados e redimensionados e, com o auxílio de outros ramos do saber, será possível identificar e, porventura, solucionar novos domínios problemáticos relativamente ao tema do nexo de causalidade. As perspectivas de optimização do chamado "modelo de condicionamento ou condicionalístico" que foram apresentadas ao longo da obra desempenham, nesse particular, uma função importante.

No que respeita à prova do nexo de causalidade, a natureza particularística da prova, a conjugação dessa natureza com a prova científica e com uma interpretação probabilística da prova e o recurso às generalizações causais mostram-se compatíveis com as referidas perspectivas de optimização e aparentam justificar, tal como se defende na obra, o recurso a uma teoria argumentativa-narrativa de prova.

O Nexo de Causalidade na Responsabilidade Delitual

de Rui Soares Pereira

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724071732
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: novembro de 2017
Idioma: Português
Dimensões: 174 x 234 x 60 mm
Encadernação: Capa dura
Páginas: 1322
Tipo de produto: Livro
Coleção: Teses de Doutoramento
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789724071732
Rui Soares Pereira

Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Consultor e Advogado em Litigância e Arbitragem da PLMJ Advogados, SP, RL. Doutoramento em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2015.

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