O Direito da Família Contemporâneo - Lições

INDICE

INTRODUÇÃO

PARTE I - DIREITO DA FILIAÇÃO
Capítulo I - Constituição do vínculo de filiação
Capítulo II - Efeitos da filiação
Capítulo III - Extinção do vínculo de filiação

PARTE II - DIREITO TUTELAR
Capítulo I - Protecção de crianças e jovens em perigo
Capítulo II - O apadrinhamento civil
Capítulo III - Protecção dos idosos

PARTE III - DIREITO MATRIMONIAL
Capítulo I - Constituição do vínculo matrimonial
Capítulo II - Efeitos do casamento
Capítulo III - Extinção do vínculo matrimonial

PARTE IV - DIREITO CONVIVENCIAL
Capítulo I - Constituição da união de facto
Capítulo II - Efeitos da união de facto
Capítulo III - Cessação da união de facto
Capítulo IV - A convivência em economia comum
Capítulo V - Natureza jurídica da união de facto e da convivência em economia comum
Capítulo VI - União sem comunhão de habitação (LAT)?