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Novo Regime do Arrendamento Rural
Anotado e Comentado - Jurisprudência
Editor:
Rei dos Livros, maio de 2010 ‧
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SINOPSE
Há muito, era sistematicamente reclamada uma alteração à "velhinha" "LAR" - Lei do Arrendamento Rural (Decreto-Lei n.º 385/88, de 25 de Outubro). Porventura, algo desajustada!...
Na realidade o arrendamento, em qualquer das suas formas - urbano ou rural - sempre constituiu matéria sensível na sociedade portuguesa; concentrando amiúde, alguma atenção do próprio poder político.
Decorridas mais de duas décadas, eis - então - o "NRAR" - Novo Regime do Arrendamento Rural (Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de Outubro).
Assim, pela respectiva importância, pretendemos oferecer informações rápidas, objectivas, rigorosas e criteriosas no que tange às principais alterações.
Seguramente, a comparação entre regimes - cessante e vigente -, o recurso a outras normas do ordenamento jurídico e, uma selecção da principal jurisprudência; só pretendem valorizar.
Não obstante, eventuais insuficiências, foi nosso propósito prestar com todo o esforço e seriedade intelectual, uma singela tarefa.
Lisboa, Janeiro de 2010.
Francisco Cabral Metello.
Na realidade o arrendamento, em qualquer das suas formas - urbano ou rural - sempre constituiu matéria sensível na sociedade portuguesa; concentrando amiúde, alguma atenção do próprio poder político.
Decorridas mais de duas décadas, eis - então - o "NRAR" - Novo Regime do Arrendamento Rural (Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de Outubro).
Assim, pela respectiva importância, pretendemos oferecer informações rápidas, objectivas, rigorosas e criteriosas no que tange às principais alterações.
Seguramente, a comparação entre regimes - cessante e vigente -, o recurso a outras normas do ordenamento jurídico e, uma selecção da principal jurisprudência; só pretendem valorizar.
Não obstante, eventuais insuficiências, foi nosso propósito prestar com todo o esforço e seriedade intelectual, uma singela tarefa.
Lisboa, Janeiro de 2010.
Francisco Cabral Metello.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789898305053 |
| Editor: | Rei dos Livros |
| Data de Lançamento: | maio de 2010 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 161 x 230 x 9 mm |
| Páginas: | 192 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Civil
|
| EAN: | 9789898305053 |
SOBRE O AUTOR
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