Novas Fronteiras da Contratação Pública

O presente livro reúne um conjunto de contributos de docentes que participaram na I pós-graduação intitulada "Novas fronteiras da contratação pública", organizada pelo IDEFF, e que teve lugar entre Fevereiro e Maio de 2013 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Procurou-se arrancar de uma visão da contratação pública assente numa análise jus-administrativa - centrada, em particular, no Código dos Contratos Públicos - partindo para outras realidades conexas, analisando regimes menos estudados, tais como a aquisição de bens e serviços no sector da defesa ou o enquadramento orçamental das parcerias público-privadas.

NUNO CUNHA RODRIGUES — Introdução

ALEXANDRA LEITÃO — Parcerias Público-Públicas

GUILHERME WALDEMAR D’OLIVEIRA MARTINS — O Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais e a contratação pública: algumas pistas de reflexão sistémica no campo da sectorização das instituições sem fim lucrativo

JOSÉ RENATO GONÇALVES — Disposições sobre contratação pública em acordos comerciais preferenciais

MARCO CAPITÃO FERREIRA — Contratação Publica no sector da defesa: O pacote de defesa Europeia

MARIA EDUARDA AZEVEDO — As Parcerias Público-Privadas: A Evolução do Enquadramento Jurídico

NAZARÉ DA COSTA CABRAL — Enquadramento Orçamental e Contabilístico das Parcerias Público-Privadas

NUNO CUNHA RODRIGUES — As relações entre a União Europeia e o Brasil no contexto da internacionalização de contratos públicos

PAULO ALVES PARDAL — A contratação pública sob os ventos da austeridade orçamental

PEDRO INFANTE MOTA — Anything under the sun? As questões de Segurança no Acordo da Organização Mundial do Comércio sobre Contratos Públicos

PEDRO MELO — Concessão de Obras e Serviços Públicos — em especial, a alocação do respectivo risco contratual