Notas sobre a Eficácia Normativa das Convenções Colectivas

de Luís Gonçalves da Silva

editor: Edições Almedina, abril de 2002
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Na sequência de anteriores publicações, o Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa (IDT) é responsável por uma nova colecção: Cadernos Laborais. Com o intuito de continuar a contribuir para o desenvolvimento e divulgação da ciência do Direito do Trabalho, esta colecção está especialmente vocacionada para estudos específicos.
O presente caderno, denominado Notas sobre a Eficácia Normativa das Convenções Colectivas, aborda, depois de uma breve resenha histórica, os efeitos normativos das convenções colectivas, tendo presente a eficácia espacial, pessoal e temporal.
Ao texto, o Autor adita uma compilação de diplomas sobre as convenções colectivas que vão desde o seu aparecimento até à actualidade.

Notas sobre a Eficácia Normativa das Convenções Colectivas

de Luís Gonçalves da Silva

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724016436
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: abril de 2002
Idioma: Português
Dimensões: 159 x 229 x 15 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 276
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Geral
EAN: 9789724016436
Idade Mínima Recomendada: Não aplicável
Luís Gonçalves da Silva

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, investigador do CIDP (Centro de Investigação de Direito Privado) e do IDT (Instituto de Direito do Trabalho), e ainda orador regular em conferências e cursos pós-graduados, é também coordenador executivo do curso pós-graduado do IDT; integra, na qualidade de especialista, a Comissão Científica para a Negociação Coletiva do Centro de Relações de Trabalho, é Subdiretor da Revista Jurídica Luso-Brasileira (CIDP), Advogado e Consultor da Abreu Advogados, bem como membro da lista de árbitros presidentes do Conselho Económico e Social; participou na elaboração de diversos diplomas, destacando-se a relativa ao Código do Trabalho de 2003 e respetiva legislação complementar; tem várias dezenas de livros e artigos publicados, em especial na área de Direito do Trabalho.

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