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Noções e Conceitos Fundamentais de Direito

de Luís da Costa Diogo e Rui Januário 

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Sinopse

Esta obra representa um enriquecimento do sistema científico do direito. Tem o propósito de ajudar os estudantes. Contribui para tornar sólida a formação de quem se movimenta no sistema de justiça português.

Índice
ÍNDICE DA PARTE I
ABORDAGEM À DOGMÁTICA
E NOÇÕES ELEMENTARES DE INTRODUÇÃO
AO DIREITO E TEORIA GERAL
1. O Direito e a Sociedade
1.1. Breve introdução à história do Direito
1.2. Matriz do Direito Português
1.3. O Direito Romano. Algumas noções introdutórias
1.4. O quotidiano e o Direito
1.5. O homem como ser social
1.6. A ordem social. Caracterização e elementos
1.6.1. O carácter identitário da sociedade
2. O Estado e o Direito
2.1. O Estado: conceito e elementos constitutivos
2.2. O Direito e o poder
2.3. O Direito e o poder político
2.4. O poder político e o Estado
2.5. Direito Estadual, infra-estadual e supra-estadual
2.6. Os fins prosseguidos pelo Estado
2.7. Funções exercidas pelo Estado
3. As Finalidades do Direito
3.1. Âmbito
3.2. A paz e a segurança. Segurança nas relações jurídicas
3.2.1. A segurança perante o Estado. A certeza do direito
3.3. A justiça
3.3.1. A justiça e a legalidade
3.3.2. A justiça e a igualdade
3.3.3. A justiça como medida ou proporção
3.3.4. Justiça e princípios básicos de ordem social
3.3.5. A hipótese do Direito injusto
3.4. Bem-estar económico, social e cultural
4. A Ordem Jurídica e outras Ordens Normativas
4.1. Apreciação genérica
4.2. A ordem religiosa
4.3. A ordem moral
4.3.1. Distinção entre direito e moral
4.4. A ordem do trato social ou ordem de cortesia
4.5. A ordem ética
4.6. A ordem jurídica
5. Sistemas do Direito
5.1. Os sistemas do Direito
5.2. Sistema de direito ocidental
5.2.1. Subsistema romanístico
5.2.2. Subsistema da "common law"
5.2.3. Comparação dos subsistemas
5.3. Sistema jurídico "socialista" ou "soviético"
5.4. Sistema jurídico (direito) chinês
6. Ramos do Direito
6.1. Origem e critérios de distinção
6.1.2. Utilidade prática da distinção
6.2. Direito internacional. As relações internacionais
6.2.1. A paz, a guerra e o direito internacional
6.2.2. A segurança internacional, a soberania e os conflitos
6.2.3. As novas vias da confrontação regional
6.3. Direito interno
7. Fontes do Direito
7.1. Definição
7.2. A lei
7.2.1. Pressupostos
7.2.2. Conceito
7.2.3. Produção legislativa com outras origens
7.2.4. A lei e o poder legislativo. Elementos do acto
7.2.5. Relações entre leis e hierarquia
7.2.6. A feitura das leis
7.2.7. Formas de cessação da vigência das leis
7.3. A doutrina
7.4. Jurisprudência
7.5. A equidade
7.5.1. Noção
7.5.2. Vertentes
7.6. Costume
7.6.1. Noção. Elementos constituintes
7.6.2. Pretensos requisitos
7.6.3. Relação costume/lei
7.6.4. Valia prática do costume
7.7. Usos
7.8. Outros
8. A Norma Jurídica
8.1. Noção e estrutura
8.2. Caracteres da norma jurídica
8.3. Classificação
9. A Relação Jurídica
9.1. Noção
9.2. Relação jurídica, direito subjectivo, direito objectivo
9.3. Evolução
9.4. Relação com o direito civil
9.5. Elementos da relação jurídica
9.5.1.Sujeitos
9.5.1.1. Personalidade jurídica
9.5.1.2. Capacidade jurídica
9.5.2. Objecto
9.5.2.1. Objecto imediato
9.5.2.2. Objecto mediato
9.5.2.2.1. Das coisas
9.5.2.2.2. Das prestações
9.5.2.2.2.1. Tipologias de prestações
9.5.3. Facto jurídico
9.5.3.1. Classificações tipológicas de facto jurídico
9.5.4. A garantia
9.5.4.1. Os meios de auto-tutela
10. Outras Acepções
10.1. O Direito - Acepções
11. A Interpretação da Lei
11.1. A Interpretação da lei
11.2. Espécies de interpretação
11.2.1. Interpretação pela sua fonte e valor
11.2.2. Interpretação pela sua finalidade
11.2.3. Interpretação pelo seu resultado
11.3. Elementos da interpretação
12. Integração de Lacunas da Lei
12.1. Análise introdutória
12.2. Noção de lacuna
12.3. Tipos de lacunas
12.4. Procedimento de integração de lacunas jurídicas
13. A Aplicação da Lei no Tempo
13.1. Análise e regime
14. A Aplicação da Lei no Espaço
14.1. Análise e regime
15. As Sanções Jurídicas
15.1. Ideia geral
15.2. Protecção repressiva: a sanção
15.3. Variantes conceptuais
15.4. Espécies de sanções: sanções jurídicas e sanções materiais
15.4.1. Sanções jurídicas
15.4.2. Sanções materiais
15.5. Tipologias sancionatórias
16. A Invalidade dos Actos Jurídicos
16.1. Formas de invalidade dos actos/Negócios jurídicos

ÍNDICE DA PARTE II
VISÃO HISTÓRICO-EVOLUTIVA
DAS INSTITUIÇÕES DO DIREITO PORTUGUÊS;
O DIREITO ROMANO E SUA INFLUÊNCIA
1. Introdução
2. A Época Medieval, Seu Enquadramento e Evolução Geral
A relação entre fontes de direito
2.1. A justiça e o direito natural. Visão esquemática
2.2. Outras fontes. O Direito Pactuado e o Direito Prudencial
2.3. O Direito Canónico
3. O Direito Romano. Sua Influência na Ordem Jurídica Nacional na Época Medieval
4. Os Grupos Sociais
5. Origem, Natureza e Finalidade do Poder Real na Época Medieval. Traços Gerais.
6. A Lei Real Medieva. As Ordenações e alguns Antecedentes
7. A Criação do Estudo Geral na origem da Universidade
8. O Direito Penal. Das origens à Reforma Penal de 1886
9. A Codificação Constitucional do Séc. XIX. Origens e Resenha Histórica
10. O Código Civil de Seabra

ÍNDICE DA PARTE III
SISTEMAS DE DIREITO.
ANÁLISE COMPARATIVA
1. Introdução
2. Sistema Jurídico Romano-Germânico
2.1. Resenha histórica introdutória
2.2. Traços gerais identificadores
3. Sistema Jurídico da Common Law. O Direito Inglês
3.1. Breve resenha histórica
3.2. Traços gerais identificadores
3.3. A common law. Comparação entre o direito inglês e o direito dos Estados Unidos da América.
3.3.1. Breve referência histórica
3.3.2. Alguns traços gerais identificadores
3.3.3. Comparativo entre o direito inglês e o Norte-Americano
4. Comparação entre os Sistemas Romano-Germânico e da Common Law (Civil Law versus Common Law).
5. O Direito de Matriz Muçulmana. Breve Referência.

ÍNDICE GERAL
• Agradecimentos
• Prefácio
• Razão de ordem

PARTE I
Abordagem à dogmática e noções elementares de Introdução ao Direito e Teoria Geral
Índice da Parte I

PARTE II
Visão Histórico-evolutiva das Instituições do Direito Português;
O Direito Romano e sua influência
Índice da Parte II

PARTE III
Sistemas de Direito. Análise comparativa
Índice da Parte III
• Bibliografia
• Índice geral

Noções e Conceitos Fundamentais de Direito
ISBN: 9789727243242Edição ou reimpressão: Editor: Quid JurisIdioma: PortuguêsDimensões: 168 x 238 x 26 mmPáginas: 496Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros em Português > Direito > História e Estudos do Direito
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