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A Demanda Reconvencional

de Marco António de Aço e Borges
Editor: Quid Juris, setembro de 2008 ‧
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Este livro disponibiliza uma informação, doutrinal e jurisprudencial, sobre o funcionamento da reconvenção e questões que a rodeiam.
É matéria frequente nos processos judiciais. Todavia, até agora, tem sido tratada de forma dispersa e desordenada.

O autor confronta, aqui, questões processuais, algumas controversas, levantando problemas e sugerindo soluções. Analisa os pressupostos substantivos e processuais da reconvenção, bem como a sua admissibilidade no âmbito da acção declarativa, nos processos de tramitação simplificada, especiais e executivo. Procede à análise das relações entre a reconvenção e os procedimentos cautelares, a intervenção de terceiros, o pagamento da taxa de justiça e as situações de desistência, confissão e transacção. Explica, ainda, o funcionamento da reconvenção no âmbito dos processos laboral e penal.

A Demanda Reconvencional

de Marco António de Aço e Borges

Propriedade Descrição
ISBN: 9789727243921
Editor: Quid Juris
Data de Lançamento: setembro de 2008
Idioma: Português
Dimensões: 170 x 238 x 25 mm
Páginas: 528
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > História e Estudos do Direito
EAN: 9789727243921

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