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Nexo de Causalidade na Responsabilidade Civil por Dano Ambiental

de António Graça Moura
Editor: Edições Almedina, julho de 2026 ‧
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A conexão entre Direito e Ambiente nunca foi tão clara. Face às ameaças ambientais, o legislador multiplicou os diplomas em matéria de protecção do ambiente. Contudo, os quadros gerais do pensamento jurídico, confrontados com o dano ambiental, encontram problemas de resposta difícil.

O propósito deste estudo é analisar o problema do nexo de causalidade no contexto da responsabilidade civil por dano ambiental. São consideradas as características do dano ambiental que justificam soluções adaptadas. o eixo do trabalho consiste em apurar qual é a solução mais adequada para o problema, à luz quer do regime geral, quer do DL 147/2008.

No final do estudo, é abordado o problema específico do nexo de causalidade no dano causado pelas alterações climáticas.

Nexo de Causalidade na Responsabilidade Civil por Dano Ambiental

de António Graça Moura

Propriedade Descrição
ISBN: 9789894032915
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: julho de 2026
Idioma: Português
Dimensões: 160 x 230 x 25 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 130
Tipo de produto: Livro
Coleção: Monografias
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789894032915

SOBRE O AUTOR

António Graça Moura

Advogado e assistente convidado na Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Licenciado em Direito (2022) e Mestre em Ciências Jurídico-Privatísticas (2025) pela mesma instituição, onde é doutorando.

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