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Nexo de Causalidade na Responsabilidade Civil por Dano Ambiental
Editor:
Edições Almedina, julho de 2026 ‧
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SINOPSE
A conexão entre Direito e Ambiente nunca foi tão clara. Face às ameaças ambientais, o legislador multiplicou os diplomas em matéria de protecção do ambiente. Contudo, os quadros gerais do pensamento jurídico, confrontados com o dano ambiental, encontram problemas de resposta difícil.
O propósito deste estudo é analisar o problema do nexo de causalidade no contexto da responsabilidade civil por dano ambiental. São consideradas as características do dano ambiental que justificam soluções adaptadas. o eixo do trabalho consiste em apurar qual é a solução mais adequada para o problema, à luz quer do regime geral, quer do DL 147/2008.
No final do estudo, é abordado o problema específico do nexo de causalidade no dano causado pelas alterações climáticas.
O propósito deste estudo é analisar o problema do nexo de causalidade no contexto da responsabilidade civil por dano ambiental. São consideradas as características do dano ambiental que justificam soluções adaptadas. o eixo do trabalho consiste em apurar qual é a solução mais adequada para o problema, à luz quer do regime geral, quer do DL 147/2008.
No final do estudo, é abordado o problema específico do nexo de causalidade no dano causado pelas alterações climáticas.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789894032915 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | julho de 2026 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 160 x 230 x 25 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 130 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Monografias |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
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Direito
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Direito Civil
|
| EAN: | 9789894032915 |