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Manual de Direito de Autor e Direitos Conexos

(7ª Edição)

de Alberto de Sá e Mello
Editor: Edições Almedina, março de 2026 ‧
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O Direito de Autor, com tantos cultores agora, também em Portugal, é um dos ramos do Direito Civil. Regula as situações jurídicas que nascem de uma nobre atividade humana: a criação de obra intelectual. Desta, emergem talvez os únicos marcos perenes da existência do Homem: os bens imateriais que resultam do seu esforço e engenho e que só outros espíritos inteligentes conseguem apreender. Nada, para além disto, subsiste de verdadeiramente pessoal e próprio de cada um.

A presente 7ª edição deste Manual de Direito de Autor e Direitos Conexos apresenta-se reformulada, atualizada e ampliada. Contempla, nomeadamente, a nova regulação do direito de autor e direitos conexos no mercado único digital, consumada em 2023. Avalia, ainda, entre outras matérias, o estatuto jusautoral das obras geradas por sistemas de inteligência artificial, bem como os problemas que suscita a alimentação (treino) de sistemas de inteligência artificial com recurso a conteúdos protegidos por direito de autor e direitos conexos.

Esperamos que a sua leitura aproveite a todos os que a consultem.

Manual de Direito de Autor e Direitos Conexos

(7ª Edição)

de Alberto de Sá e Mello

Propriedade Descrição
ISBN: 9789894031499
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: março de 2026
Idioma: Português
Dimensões: 158 x 230 x 36 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 700
Tipo de produto: Livro
Coleção: Manuais Universitários
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789894031499

SOBRE O AUTOR

Alberto de Sá e Mello

Consultor jurídico de Empresas, de Associações Empresariais e da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal - CCP Professor na Lusófona, no ISG e no ISMAT.

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