Manual da Propriedade Horizontal

PREFÁCIO

A estrutura do presente Manual difere profundamente das anteriores edições desta obra: inicialmente concebida como meras anotações, mais ou menos extensas, aos pertinentes preceitos do Código Civil, assume agora a feição de um tratamento que se pretende global e sistemático da matéria, por forma a permitir ao utente a localização rápida dos diversos temas, segundo o caso concreto que o preocupe.

Não obstante um claro alargamento das matérias versadas-e, mesmo assim, algumas de sobeja incidência prática foram omitidas, nomeadamente os vícios da construção-, mantivemos, por mais adequado, o despretensioso título anterior, porquanto este não é, nem nunca podia aspirar a assumir-se, como um trabalho doutrinário, cientes e conscientes como estamos da lição que decorre da velha máxima latina, segunda a qual "ne, sutor, ultra crepidam", vulgarmente traduzida por não vá ao sapateiro além da chinela. E assim é, de facto.

Tendo presente que, quiça, a maioria das administrações do condomínio não dispõe de formação jurídica, procurou usar-se uma linguagem simples e acessível, sem prejuízo do indispensável rigor dos conceitos, e, por essa mesma razão, autonomizou-se, no final de cada capítulo, a informação jurisprudencial adequada, por forma a servir simultaneamente os profissionais de direito que a ela amiudadas vezes têm de recorrer, seja para ela elaborar sentenças, seja para propor ou contestar acções.

As interpretações da lei vigente que adoptamos e sustentamos nem sempre são pacíficas, como, aliás, é comum suceder nas várias áreas do Direito. Fizemo-lo, porém, sempre na convicção de ter elegido a via mais adequada à harmonização dos interesses em presença na vida em condomínio, a qual, por definição, constitui terreno fértil para pequenos dissensos.

Oxalá que o trabalho produzido possa ser útil a juristas e/ou a não juristas, porquanto a todos tivemos em mente e lho dedicamos.

Lisboa, Março de 2015