Lições de Integração Monetária Europeia

PREFÁCIO

As 'Lições', que agora são dadas à estampa, tiveram origem em apontamentos, sob a forma de simples tópicos, começados a escrever em 1985-86 altura em que passei a ter a meu cargo a disciplina de Política Monetária do Curso de Estudos Europeus da Faculdade de Direito de Coimbra. Anualmente foram sendo acrescentados e actualizados para corresponder às quase permanentes novidades que iam surgindo no processo de integração monetária europeia. Por essa razão tornou-se particularmente aguda a consciência de uma rápida e inevitável desactualização do texto o que me levou a não publicar em livro nenhuma das versões anuais então disponibilizadas para os auditores do Curso. Estamos, porém, em 2000 e, no fundamental, a integração monetária está concluída. As novidades que, neste domínio, possam surgir serão marginais relativamente ao esquema já implantado. É, por isso, o tempo certo para finalmente fixar um texto sem correr o risco de uma excessivamente rápida obsolescência.

Tendo sido escritas para uma audiência composta por licenciados nos mais variados domínios - do direito à engenharia, de farmácia às línguas - tive de partir do evidente princípio que quem as lê não dispõe de conhecimentos prévios no domínio económico e monetário.
O desafio que houve que enfrentar foi o de tornar as questões monetárias europeias acessíveis a qualquer um, independentemente da sua formação de base. Cabia-me desfazer a errada ideia de que as questões monetárias eram demasiado esotéricas para um absoluto leigo nestes domínios. Por isso, estas 'Lições' foram elaboradas tendo sempre em mente aquele condicionalismo e este desafio.
Por assim ser, tornou-se necessário introduzir um primeiro capítulo onde se apresentam algumas noções básicas essenciais para compreender os problemas em causa.
Por outro lado, optou-se por dar um claro pendor histórico na explicação do processo da integração monetária europeia. Só assim, a meu ver, a actual fase em que nos encontramos se torna minimamente compreensível.
Finalmente, sempre que necessário, introduziu-se e enfatizou-se a vertente política de todo o processo. A integração monetária não é um problema essencialmente económico antes um problema político com dimensão económica. Embora não evitando algumas questões de carácter mais técnico, a tónica foi colocada nas ideias e nos princípios fundamentais que foram dando forma ao que é hoje a CE.

Carlos Laranjeira
Coimbra, Maio de 2000