SINOPSE
Estas Lições de Direitos Reais procuram servir os alunos da Universidade Católica (Porto), onde o Autor leciona, mas também os juristas que pretendam aprofundar os seus conhecimentos nesta área do saber.
São abordadas, entre outras, temáticas do maior relevo: os direitos reais de gozo; o registo predial; toda a matéria da posse e usucapião.
São também debatidas algumas questões com a maior atualidade e relevância prática: o confronto da usucapião com normas imperativas (destaque ou fracionamento dos prédios); a distinção entre a acessão e as benfeitorias; a compatibilização entre a superfície e a propriedade horizontal.
Não deixamos de tratar, quando relevante, as mais recentes atualizações legislativas: o estatuto jurídico dos animais e o regime jurídico do maior acompanhado.
São abordadas, entre outras, temáticas do maior relevo: os direitos reais de gozo; o registo predial; toda a matéria da posse e usucapião.
São também debatidas algumas questões com a maior atualidade e relevância prática: o confronto da usucapião com normas imperativas (destaque ou fracionamento dos prédios); a distinção entre a acessão e as benfeitorias; a compatibilização entre a superfície e a propriedade horizontal.
Não deixamos de tratar, quando relevante, as mais recentes atualizações legislativas: o estatuto jurídico dos animais e o regime jurídico do maior acompanhado.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789724078625 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | março de 2019 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 159 x 230 x 18 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 350 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Manuais Universitários |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
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Direito
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Direitos Reais
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| EAN: | 9789724078625 |
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