Liberdade de Circulação dos Trabalhadores na Comunidade Europeia

de Francisco Liberal Fernandes

editor: Coimbra Editora, abril de 2002
ESGOTADO OU NÃO DISPONÍVEL
VENDA O SEU LIVRO i
NOTA DE APRESENTAÇÃO
O texto que se publica mantém as características do nosso O direito de livre circulação dos trabalhadores comunitários, tomo l, Direito Social. Comunitário, de JORGE LEITE/LIBERAL FERNANDES/JOÃO REIS, publicado em Janeiro de 1998 (muito embora o respectivo texto tivesse sido concluído na sua quase totalidade em Outubro de 1996). Para além de acolher as modificações introduzidas no ordenamento comunitário depois daquela data, incluindo as verificadas a nível da jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades, relativamente ao anterior, o presente trabalho aborda o lema da livre circulação dos trabalhadores comunitários em lermos mais desenvolvidos, em especial no capítulo da segurança social.
Confere-se neste texto uma particular atenção à jurisprudência comunitária devido ao facto de o Tribunal de Justiça exercer uma acção preponderante na evolução do direito de livre circulação e de as suas decisões constituírem uma via de penetração do ordenamento comunitário no direito dos Estados-membros. Relativamente aos acórdãos referidos no texto mas ainda não publicados na Colectânea de Jurisprudência, servimo-nos da base de dados da Comunidade, de onde recolhemos as decisões proferidas sobre o tema até 31 de Dezembro de 2001. A fim de facilitar a consulta dessa jurisprudência, inclui-se um índice onomástico e um índice cronológico dos acórdãos indicados no texto.
Dado que pretendeu conferir-se a este trabalho a natureza de um manual, usou-se de uma certa parcimónia na inclusão de referências bibliográficas ao longo do texto.
Porto, Janeiro de 2002

Liberdade de Circulação dos Trabalhadores na Comunidade Europeia

de Francisco Liberal Fernandes

Propriedade Descrição
ISBN: 9789723211078
Editor: Coimbra Editora
Data de Lançamento: abril de 2002
Idioma: Português
Dimensões: 161 x 231 x 18 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 288
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Comunitário
EAN: 9720032011072
Idade Mínima Recomendada: Não aplicável
Francisco Liberal Fernandes

Francisco Xavier Liberal Fernandes é licenciado em Ciências Jurídicas, Mestre e Doutorado em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Exerce a sua atividade profissional na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, sendo igualmente investigador do CIJE - Centro de Investigação Jurídico- Económica.
É membro fundador da Associação de Estudos Laborais e sócio da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho.
A sua investigação tem-se centrado no Direito do Trabalho e no Direito Social Comunitário.
Tem participado em congressos e conferências nacionais e internacionais e tem colaborado em diversas ações de formação sobre temas laborais.

(ver mais)
Direito da União

Direito da União

20%
Edições Almedina
47,92€ 59,90€
portes grátis