Introdução ao Direito e às Obrigações

A presente 6.ª edição reflete, sumariamente, que nos anos 2017 e 2018 o legislador introduziu sete alterações ao Código Civil; e, no corrente 2019, já uma se verificou em sede de arrendamento visando, nos termos do legislador, corrigir situações de desequilíbrio entre as partes.

Tais alterações foram sobremodo em sede de direito do arrendamento, mas introduziram-se também no cerne das anteriores incapacidades de exercício - de relevantes implicações no domínio contratual.

É objeto final da presente obra tomar em síntese o Direito das Obrigações em geral; todavia, afigura-se-nos adequado a tal propósito um percorrer, sumário e assertivo, do caminho da teoria geral do Direito e, em especial, da do Direito Civil.