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Incumprimento Resolutório: Uma Introdução
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Edições Almedina, junho de 2019 ‧
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SINOPSE
A possibilidade de resolução do contrato por incumprimento, fundada na lei ou em cláusula negocial, continua a suscitar inúmeras dúvidas e dificuldades perante os casos concretos trazidos pela prática.
Pretende este texto fornecer critérios para a resposta à questão de saber se o não cumprimento de determinada obrigação contratual justifica, no caso concreto, o direito de a contraparte se desvincular unilateralmente do contrato e em que condições.
Desde os contornos da definitividade do incumprimento, até às especificidades da concretização do conceito de justa causa de resolução, impõe-se encontrar critérios para aferir a inexigibilidade de manutenção da relação contratual.
Está em causa, pois, delimitar o incumprimento resolutório.
Pretende este texto fornecer critérios para a resposta à questão de saber se o não cumprimento de determinada obrigação contratual justifica, no caso concreto, o direito de a contraparte se desvincular unilateralmente do contrato e em que condições.
Desde os contornos da definitividade do incumprimento, até às especificidades da concretização do conceito de justa causa de resolução, impõe-se encontrar critérios para aferir a inexigibilidade de manutenção da relação contratual.
Está em causa, pois, delimitar o incumprimento resolutório.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789724079240 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | junho de 2019 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 158 x 13 x 8 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 160 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Monografias |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Civil
|
| EAN: | 9789724079240 |
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