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Imprevistos Judiciais
Editor:
Letras & Coisas, junho de 2024 ‧
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SINOPSE
Os Imprevistos judiciais aqui relatados são, na sua generalidade, baseados em situações concretas surgidas no dia a dia dos tribunais. A maior parte deles foi por mim presenciada, incluindo os casos descritos referentes a Timor-Leste, onde exerci funções. Alguns casos foram relatados por outras pessoas e descrevo também várias curiosidades históricas, particularmente retiradas das Ordenações e do Código Administrativo de 1886.
Diz-se que o tirano Dionísio I (430 a.C. - 367a.C.), que governou Siracusa no séc. IV a.C., aprovava leis e mandava afixá-las à vista de todo o povo, mas como eram postas no alto de uma torre na Praça Pública ninguém as conseguia ler. Posteriormente, mandava os seus representantes cobrar multas aos cidadãos porque não estavam a cumprir a lei.
Atualmente, o Estado Português e a Assembleia da República publicam as leis no Diário da República, acessível a todos os cidadãos pela Internet. Mas quantos cidadãos leem regularmente o DR? Normalmente, só lê quem tem algum particular interesse. De qualquer modo, se a Lei é aprovada em nome do povo e os tribunais administram a justiça do mesmo modo, pressupunha-se que todos os atos, bem como a sua linguagem, fossem dirigidos ao povo.
Diz-se que o tirano Dionísio I (430 a.C. - 367a.C.), que governou Siracusa no séc. IV a.C., aprovava leis e mandava afixá-las à vista de todo o povo, mas como eram postas no alto de uma torre na Praça Pública ninguém as conseguia ler. Posteriormente, mandava os seus representantes cobrar multas aos cidadãos porque não estavam a cumprir a lei.
Atualmente, o Estado Português e a Assembleia da República publicam as leis no Diário da República, acessível a todos os cidadãos pela Internet. Mas quantos cidadãos leem regularmente o DR? Normalmente, só lê quem tem algum particular interesse. De qualquer modo, se a Lei é aprovada em nome do povo e os tribunais administram a justiça do mesmo modo, pressupunha-se que todos os atos, bem como a sua linguagem, fossem dirigidos ao povo.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789895389490 |
| Editor: | Letras & Coisas |
| Data de Lançamento: | junho de 2024 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 168 x 225 x 7 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 104 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Geral
|
| EAN: | 9789895389490 |
SOBRE O AUTOR
João Luís Gonçalves
João Luís Rodrigues Gonçalves nasceu em 1960, na freguesia de Campanário, Ribeira Brava, ilha da Madeira.
Fez o Ensino Secundário no Seminário Menor do Funchal.
Frequentou o Seminário Maior da Sé, no Porto, entre 1978 e1980, onde concluiu o segundo ano do curso de Teologia no Instituto de Ciências Humanas e Teológicas do Porto (ICHT).
Participou nas seguintes missões das Nações Unidas, em Timor-Leste: em setembro de 2001, em Díli, Timor-Leste, colaborou num curso de formação judiciária para magistrados e defensores públicos.
Foi Procurador Mentor em Díli, no âmbito do UNDP (United Nations Development Programme), a partir de 20 de maio de 2002; de setembro de 2002 a junho de 2003, foi Procurador Internacional pela UNMISET (Missão das Nações Unidas de Apoio a Timor-Leste), no departamento de Serious Crime que investigou os crimes contra a humanidade dos massacres das milícias praticados em 1999.
Desde setembro de 2022 é Procurador-Geral Adjunto na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa.
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