Imprevistos Judiciais
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Letras & Coisas, junho de 2024 ‧
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SINOPSE
Os Imprevistos judiciais aqui relatados são, na sua generalidade, baseados em situações concretas surgidas no dia a dia dos tribunais. A maior parte deles foi por mim presenciada, incluindo os casos descritos referentes a Timor-Leste, onde exerci funções. Alguns casos foram relatados por outras pessoas e descrevo também várias curiosidades históricas, particularmente retiradas das Ordenações e do Código Administrativo de 1886.
Diz-se que o tirano Dionísio I (430 a.C. - 367a.C.), que governou Siracusa no séc. IV a.C., aprovava leis e mandava afixá-las à vista de todo o povo, mas como eram postas no alto de uma torre na Praça Pública ninguém as conseguia ler. Posteriormente, mandava os seus representantes cobrar multas aos cidadãos porque não estavam a cumprir a lei.
Atualmente, o Estado Português e a Assembleia da República publicam as leis no Diário da República, acessível a todos os cidadãos pela Internet. Mas quantos cidadãos leem regularmente o DR? Normalmente, só lê quem tem algum particular interesse. De qualquer modo, se a Lei é aprovada em nome do povo e os tribunais administram a justiça do mesmo modo, pressupunha-se que todos os atos, bem como a sua linguagem, fossem dirigidos ao povo.
Diz-se que o tirano Dionísio I (430 a.C. - 367a.C.), que governou Siracusa no séc. IV a.C., aprovava leis e mandava afixá-las à vista de todo o povo, mas como eram postas no alto de uma torre na Praça Pública ninguém as conseguia ler. Posteriormente, mandava os seus representantes cobrar multas aos cidadãos porque não estavam a cumprir a lei.
Atualmente, o Estado Português e a Assembleia da República publicam as leis no Diário da República, acessível a todos os cidadãos pela Internet. Mas quantos cidadãos leem regularmente o DR? Normalmente, só lê quem tem algum particular interesse. De qualquer modo, se a Lei é aprovada em nome do povo e os tribunais administram a justiça do mesmo modo, pressupunha-se que todos os atos, bem como a sua linguagem, fossem dirigidos ao povo.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789895389490 |
| Editor: | Letras & Coisas |
| Data de Lançamento: | junho de 2024 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 168 x 225 x 7 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 104 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Geral
|
| EAN: | 9789895389490 |
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