Wook.pt - III Congresso Nacional de Direito dos Seguros - Memórias

III Congresso Nacional de Direito dos Seguros - Memórias

de Manuel da Costa Martins e António Moreira 

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Sinopse


NOTA PRÉVIA

Se há domínios em que há reformas que se impõem, o Direito dos Seguros é inquestionavelmente um deles. Pena é que o fôlego renovador, que chegou a contar com uma Comissão de Reforma presidida pelo Prof. Doutor António Menezes Cordeiro, por razões várias, não tenha chegado a bom porto.
Os Congressos Nacionais de Direito dos Seguros, agora na 3.ª edição, ao ritmo de um por ano, têm sido espaço privilegiado para a reponderação do Direito dos Seguros. É natural, contudo, que os ventos de mudança nem sempre corram de feição. Porém, a persistência do tratamento de muitas das questões mais polémicas e mais densas vai permitindo abrir caminho, criando novas oportunidades de pensar, com a cumplicidade de alguns dos melhores académicos e práticos.
Em 30 e 31 de Outubro deste ano, exactamente um ano depois do III Congresso, vai ter lugar no Hotel Altis, em Lisboa, o IV Congresso, desta vez com a colaboração da A.I.D.S. (Associação Internacional de Direito dos Seguros). O trabalho já está em curso para que cada novo Congresso seja melhor que o anterior.
A todos,entidades oficiais, conferencistas e congressistas, que com empenho deram vida ao III Congresso na cidade do Porto, traduzo o reconhecimento.

Canelas, 6 de Abril de 2003
António Moreira

ÍNDICE

NOTA PRÉVIA
Comissão de Honra
Sessão Solene de Abertura
Declaração de Abertura de Trabalhos - António Moreira
Conferência de Abertura
Da Reforma do Direito dos Seguros -António Menezes Cordeiro

TEMA I - Incidência da Informática no Contrato de Seguro
Contrato de Seguro e Informática - Pedro Romano Martinez
Contrato de Seguro e Tecnologias de Informação - José Caramelo Gomes

TEMA II - Evolução e Perspectivas do Segurado
A Evolução Decorrente das Directivas Comunitárias - Adriano Garção Soares
Algumas Formas de Resolução Extrajudicial de Conflitos - Bernardo Marques
Evolução e Perspectivas de Protecção do Segurado Arbitramento de Reparação Provisória - Célia Sousa Pereira
Contributo para a Delimitação do âmbito da Boa-Fé no Contrato de Seguro - Manuel da Costa Martins

TEMA III - O Futuro do Seguro de Responsabilidade Civil
Regresso e Condução sob Influência de Álcool na Actividade Seguradora - Pedro Ribeiro e Silva
O Futuro dos Seguros de Responsabilidade Civil - Maria Helena Pimenta.
Directiva Relativa à Mediação de Seguros - José Passos de Sousa

TEMA IV - Perspectivas do Seguro de Pessoas e a sua Incidência na Segurança Social
Perspectivas do Seguro de Acidentes de Trabalho - Albertino Silva

Sessão Solene de Encerramento

Conferência de Encerramento:
Breves Conclusões do III Congresso Nacional de Direito dos Seguros -Manuel da Costa Martins

Breves Reflexões Conclusivas do II Congresso Nacional de Direito dos Seguros - Manuel da Costa Martins

Discurso de Encerramento - Afonso Moreira Correia

Comunicações de Congressistas:
Evolução e Perspectivas de Protecção do Segurado - José Manuel Machado de Castro
Direitos e Deveres de Informação: Sanção das Declarações Inexactas do Tomador - Luís Filipe Caldas

Suplemento Regime Jurídico do Pagamento de Prémios de Seguro - Manuel da Costa Martins

III Congresso Nacional de Direito dos Seguros - Memórias
ISBN: 9789724019260Edição ou reimpressão: Editor: Edições AlmedinaIdioma: PortuguêsDimensões: 159 x 229 x 16 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 312Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Geral
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