I Congresso de Processo Penal - Memórias

de Manuel Monteiro Guedes Valente

editor: Edições Almedina, abril de 2005
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Discurso de Abertura

Na qualidade de Director do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, cabe-me a honra e o prazer de vos dar as boas vindas a este Congresso sobre Processo Penal. Raras vezes esta escola terá tido o privilégio de reunir um conjunto de tão ilustres personalidades.
Quero sublinhar que, na organização deste Congresso, não nos moveu qualquer intenção mediática. No essencial, para nós, trata-se de um evento académico e coentífico, que se insere naturalmente nas actividades de um estabelecimento de ensino superior, tendo em vista a formação dos seus alunos e a troca de conhecimentos entre as diversas escolas nacionais e estrangeiras e o consequente intercâmbio entre os vários operadores judiciários.
É evidente que o tema não é pacífico. Sobre o Processo Penal muito se tem dito nos últimos tempos. Mas e também por isso, a realização deste Congresso é oportuna, se tivermos em atenção que é uma área prioritária na formação dos nossos alunos. De facto, ao Processo penal são dedicadas 60 horas, dentro de um total de 480 horas destinadas à área jurídica, estando previsto que, no novo plano curricular passem a ser 105 horas dedicadas ao Processo Penal e Organização Judiciária num total de 675 horas de áres jurídica. É que o Processo Penal foi, é e será um instrumento sempre presente na actividade profissional dos oficiais de polícia.
Termino, agradecendo a todos a disponibilidade e o interesse na participação neste Congresso, muito especialmente à Comissão Científica, aos que de bem longe se deslocaram para estarem connosco e à Livraria Almedina, cujo apoio foi precioso e sem o qual não teríamos conseguido levar a bom porto esta tarefa.
Alfredo Jorge Farinha Ferreira

Introdução
Conferência de Abertura

Tema I. Arguido - Medidas Cautelares e de Polícia - Detenção
Tema II. Inquérito e Instrução
Tema III. Dos Meios de Obtenção de Prova
Tema IV. Dos Meios de Prova

Conferência de Encerramento

I Congresso de Processo Penal - Memórias

de Manuel Monteiro Guedes Valente

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724023908
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: abril de 2005
Idioma: Português
Dimensões: 160 x 229 x 23 mm
Páginas: 416
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Penal
EAN: 9789724023908
Idade Mínima Recomendada: Não aplicável
Manuel Monteiro Guedes Valente

Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa. Professor Associado da Universidade Autónoma de Lisboa. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor Convidado da Academia Nacional de Polícia – Polícia Federal (Brasil). Professor/ Investigador associado do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília. Advogado. Of-Counsel da Rogério Alves & Associados – Sociedade de Advogados. Of-Counsel da Feldens Madruga – Sociedade de Advogados.

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