Homo Juridicus

Ensaio Sobre a Função Antropológica do Direito

de Alain Supiot
Editor: Instituto Piaget, março de 2008 ‧
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O autor, especialista em Direito Social, propõe-se dar a compreender e a explicar o vínculo jurídico como uma estrutura fundamental de toda e qualquer sociedade e fá-lo a partir da questão: Em quê a aspiração à justiça é um dado antropológico incontornável?
Se a personalidade jurídica «Homo Juridicus», não é um dom divino, nem um facto «de natureza» como o pensaram os teorizadores do direito natural mas é um «artefacto» uma construção histórica e social. Esta representação jurídica postula, pelo menos nas sociedades ocidentais, uma «unidade» de carne e espírito que interdita reduzir o homem ao seu ser biológico ou a uma simples abstracção. «O sujeito de direito» das sociedades democráticas assenta nesta «interdição» que recusa apreender o ser humano como uma simples «unidade de contagem» do capital. Querer esvaziar a aspiração, à justiça da análise científica do direito, como é o caso de algumas obras contemporâneas, é ilusório. Para o autor, trata-se do contrário, ou seja interpretar a evolução das leis nas suas relações constitutivas com a ordem, as interdições ou com os valores sociais.
Reivindicando, claramente, a função normativa do Direito, Supiot opõe-se a qualquer tentativa de racionalização simplificadora que explicaria as disposições jurídicas através de questões de interesse ou de cálculo e que conduziria o direito a mero utensílio de gestão dos recursos humanos e sociais.

Homo Juridicus

Ensaio Sobre a Função Antropológica do Direito

de Alain Supiot

Propriedade Descrição
Editor: Instituto Piaget
Data de Lançamento: março de 2008
Idioma: Português
Dimensões: 159 x 232 x 15 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 246
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Geral
Livros em Português > Literatura > Ensaios
EAN: 9789727718696

SOBRE O AUTOR

Alain Supiot

Alain Supiot, Jurista, é professor emérito no Collège de France e membro da British Academy. Especialista em direito social e em teoria do direito, escreveu inúmeras obras traduzidas no mundo inteiro. Da sua autoria, as Edições Piaget publicaram uma das suas mais importantes obras Homo Juridicus – Ensaio sobre a função antropológica do direito.

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