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Eficiência e Produtividade do Sistema Judicial: Um Desafio que Temos de Vencer
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Edições Centro Atlântico, maio de 2011 ‧
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SINOPSE
Reveste-se de grande importância e utilidade a edição do relatório da Comissão para a Eficiência Operacional da Justiça, dando expressão prática a uma orientação do Programa de Estabilidade e Crescimento de 2010.
Pela sua composição e objectivos, a Comissão distinguiu-se de outras ao conjugar saberes de diversas procedências e centrar atenções num ponto-chave, cuja consideração se tornou inadiável. Sem mais eficiência operacional os recursos financeiros que o Estado dedica à Justiça serão frustrantemente gastos sem atingir melhorias a que os cidadãos e empresas têm direito. Precisamos de reformas dirigidas a alvos bem delimitados e de um grande esforço de inovação e reorganização.
O mérito maior do Relatório que ora se divulga é o de apontar nós-górdios sugerindo a forma de os cortar.
ÍNDICE
PREFÁCIO
Ministro da Justiça, Alberto Martins
RELATÓRIO DA COMISSÃO PARA A EFICIÊNCIA OPERACIONAL DA JUSTIÇA (2010-2013)
ANEXO: FONTES DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 17/2011
Aprova as orientações e medidas prioritárias tendentes à concretização de reformas com vista ao melhoramento da eficiência operacional da Justiça
DESPACHO N.º 9960/2010
Cria a Comissão para a Eficiência Operacional da Justiça
Pela sua composição e objectivos, a Comissão distinguiu-se de outras ao conjugar saberes de diversas procedências e centrar atenções num ponto-chave, cuja consideração se tornou inadiável. Sem mais eficiência operacional os recursos financeiros que o Estado dedica à Justiça serão frustrantemente gastos sem atingir melhorias a que os cidadãos e empresas têm direito. Precisamos de reformas dirigidas a alvos bem delimitados e de um grande esforço de inovação e reorganização.
O mérito maior do Relatório que ora se divulga é o de apontar nós-górdios sugerindo a forma de os cortar.
ÍNDICE
PREFÁCIO
Ministro da Justiça, Alberto Martins
RELATÓRIO DA COMISSÃO PARA A EFICIÊNCIA OPERACIONAL DA JUSTIÇA (2010-2013)
ANEXO: FONTES DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 17/2011
Aprova as orientações e medidas prioritárias tendentes à concretização de reformas com vista ao melhoramento da eficiência operacional da Justiça
DESPACHO N.º 9960/2010
Cria a Comissão para a Eficiência Operacional da Justiça
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789896151348 |
| Editor: | Edições Centro Atlântico |
| Data de Lançamento: | maio de 2011 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 145 x 205 x 9 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 88 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Sociedade da Informação |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Geral
|
| EAN: | 9789896151348 |
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