Hipoteca e Direito de Retenção em Face da Insolvência do Promitente-Vendedor

Esta obra tem como propósito proporcionar um conhecimento aprofundado e muito atualizado acerca do direito de retenção e da hipoteca, em caso de incumprimento de contrato-promessa na insolvência do promitente-vendedor, mormente no que toca à graduação do crédito resultante desse incumprimento.

Tema que tem sido fonte de uma enorme controvérsia, quer doutrinal quer jurisprudencial, e gerador de grande instabilidade e insegurança jurídicas. O texto encontra-se atualizado à luz do novíssimo Decreto-Lei 48/2024, de 25 de julho, que inesperadamente mudou totalmente o regime em vigor, invertendo o paradigma vigente.