Guia Prático da Contratação Pública Livro
A formação, execução, impugnação administrativa e contencioso no direito português e comunitário
de Luís Alves
Sobre
o LivroA presente obra nasceu da experiência de vários anos, no campo da advocacia e no campo da consultadoria. O Autor tendo sido responsável pela condução de inúmeros procedimentos de contratação pública observou a omissão, no panorama doutrinal português, de um estudo que permita a apresentação de soluções práticas, aos profissionais jurídicos ou outros, que lidam diariamente com a matéria de «contratação pública».
Não se pretende com o presente estudo desenvolver temas já abordados de forma profícua por autores portugueses ou estrangeiros. As questões que se abordam, ocorridas no decurso da atividade profissional e formativa do Autor, visam somente a explanação prática de atos e da fase administrativa e judicial dos procedimentos de formação e de execução dos contratos públicos.
Para quem trabalha com o Código da Contratação Pública, as questões emergem e os problemas requerem resposta rápida e pronta. Quem trabalha no sector público, que operacionaliza ou as autoriza, consegue, pelo recurso rápido desta monografia encontrar as respostas que rapidamente tem que dar ou prover. Não sendo um exclusivo para quem tem vínculo ao sector público, é bem mais fácil perceber a sequência e encadeamento do código, o espirito em que a sua estruturação assentou, viabilizando uma melhor aplicação e mais assertiva do seu articulado.