Guia do Direito Imobiliário - Volume V

No Volume V (VEÍCULOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO), são objecto de análise, os seguintes temas/institutos:

• Fundos de Investimento Imobiliário;
• Sociedades Comerciais;
• Sociedades de Reabilitação Urbana;
• Cooperativas de Habitação e Construção.

A abordagem aos temas de cada volume, em especial no que ora se publica, desenvolve-se em cinco vertentes, a saber:

1.ª - Âmbito (noções essenciais, características e tipologias jurídicas);

2.ª - Quadro legal (indicação das disposições legais aplicáveis);

3.ª - Comentários (alerta-se para as questões controversas e de natureza prática, relativas à celebração dos contratos e das escrituras públicas);

4.ª - Minutas e formulários (apresentação de minutas, das cláusulas contratuais e menções tipo);

5.ª - Jurisprudência relevante (identificação de Acórdãos e transcrição dos respectivos sumários).

No final do livro, como anexo, são reproduzidas as disposições legais citadas mais relevantes, de modo a facilitar a compreensão das matérias e dos institutos abordados.