Grupos Parlamentares e Partidos Políticos

Da Autonomia à Integração

de Mário Ramos Pereira Silva
Editor: Edições Almedina, novembro de 2006 ‧
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Introdução

Breve Evolução Histórica
As origens
O reconhecimento formal
Entre autoritarismos e democracia: a consolidação

A Constituição de Grupos Parlamentares e as suas Relações com os Partidos Políticos
O momento constitutivo
Grupo Parlamentar Unipessoal e Pluralismo Político-Partidário
Relações entre Grupos Parlamentares e partidos políticos
Maurice Duverger e as Relações Grupos Parlamentares - partidos políticos

Grupos Parlamentares e Partidos Políticos no Sistema Político Português
Breve evolução histórica
Grupos Parlamentares e partidos políticos nos estatutos dos partidos políticos e nos regimentos dos Grupos Parlamentares

Considerações Finais

Grupos Parlamentares e Partidos Políticos

Da Autonomia à Integração

de Mário Ramos Pereira Silva

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724029658
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: novembro de 2006
Idioma: Português
Dimensões: 159 x 231 x 6 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 100
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Constitucional
Livros em Português > Política > Política em Geral
EAN: 9789724029658

SOBRE O AUTOR

Mário Ramos Pereira Silva

Mário Ramos Pereira Silva, natural de São Salvador do Mundo – Picos, é Professor Graduado do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, Presidente da Fundação Direito e Justiça, Administrador da Livraria Pedro Cardoso e Diretor da Revista Leitura. Licenciado em Direito, Pós-Graduado em Ciências Jurídico-Administrativas e Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa, desempenhou as funções de Juiz de Direito nas Comarcas de Santa Catarina e da Praia e Presidente da Comissão de Litígios de Trabalho de Sotavento.
Exerceu o cargo de Secretário de Estado da Administração Interna, Ministro da Administração Interna e Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e, nessa qualidade, substituiu várias vezes o Primeiro-Ministro. Foi Deputado à Assembleia Nacional, Presidente do Grupo Parlamentar do MPD, membro da Comissão Eventual de Revisão da Constituição (2010) e membro da Comissão Parlamentar de Fiscalização do Serviço de Informação da República. Foi ainda membro da Assembleia Municipal de Santa Catarina.
Deu à estampa os seguintes livros: O Regime dos Direitos Sociais na Constituição Cabo-verdiana de 1992, Coimbra, 2004; Grupos Parlamentares e Partidos Políticos: Da Autonomia à Integração, Coimbra, 2006; Contributo para a História Político-Constitucional de Cabo Verde, Lisboa/Praia, Almedina/ISCJS, 2015; As Constituições de Cabo Verde e Textos Históricos de Direito Constitucional Cabo-Verdiano, Praia, 3.ª edição, 2016; Caminhos da Reforma da Justiça Administrativa Cabo-verdiana, ISCJS, Praia, 2016; Código Eleitoral Anotado, Livraria Pedro Cardoso/ISCJS, Praia, 3.ª Edição, 2020.
Publicou uma dezena de artigos em Revistas e Obras Coletivas, nas áreas de Direito Constitucional e Direito Administrativo, e organizou Coletâneas de Legislação, viradas para o ensino do Direito. Proferiu conferências sobre os municípios cabo-verdianos em Angola, Moçambique, Portugal, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Suíça e França.

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