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Grupos Empresariais e Societários
Incidências Laborais
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Edições Almedina, agosto de 2008
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SINOPSE
Apesar do lugar central que ocupam hoje no mundo económico, como forma, por excelência, de concentração empresarial, os grupos empresariais e societários continuam a ser um dos fenómenos mais difíceis de apreender pelo direito e mais refractários à regulamentação jurídica.
Nesta obra, são analisadas as projecções do fenómeno dos grupos em vários domínios jurídicos, com destaque para o direito das sociedades e para o direito do trabalho. No plano societário, é recortado o regime jurídico dos grupos de sociedades e os problemas por ele colocados. No plano laboral, são debatidos os problemas mais candentes desta temática, como sejam a determinação do empregador nos grupos de empresas, a mobilidade dos trabalhadores entre as empresas do grupo, as implicações da constituição de um grupo e das vicissitudes económicas que o afectam nos contratos de trabalho, a representação colectiva dos trabalhadores no seio dos grupos, ou a negociação colectiva e os conflitos colectivos em contexto de grupo.
Nesta obra, são analisadas as projecções do fenómeno dos grupos em vários domínios jurídicos, com destaque para o direito das sociedades e para o direito do trabalho. No plano societário, é recortado o regime jurídico dos grupos de sociedades e os problemas por ele colocados. No plano laboral, são debatidos os problemas mais candentes desta temática, como sejam a determinação do empregador nos grupos de empresas, a mobilidade dos trabalhadores entre as empresas do grupo, as implicações da constituição de um grupo e das vicissitudes económicas que o afectam nos contratos de trabalho, a representação colectiva dos trabalhadores no seio dos grupos, ou a negociação colectiva e os conflitos colectivos em contexto de grupo.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789724035550 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | agosto de 2008 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 159 x 229 x 42 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 820 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito Civil |
| EAN: | 9789724035550 |
SOBRE O AUTOR
Maria do Rosário Palma Ramalho
Professora Catedrática da Faculdade de Direito de Lisboa, desde 2010, coordenando e regendo as disciplinas de Direito do Trabalho e de Teoria Geral do Direito Civil, nos Cursos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento.
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