Grupos de Sociedades e Deveres de Lealdade

Na presente obra, são analisados os múltiplos conflitos de interesses surgidos nos grupos de sociedades. Com efeito, e uma vez que existem lacunas da legislação portuguesa, descobre-se nos deveres de lealdade o critério unitário de solução desses conflitos, dando-se resposta a múltiplos problemas que têm ficado por resolver na jurisprudência. O texto propõe ainda uma via para a legalização dos grupos de facto, que têm vivido à margem do ordenamento jurídico.
Resumindo, o trabalho agora em análise é uma reflexão sobre o papel da lealdade como critério de resolução de conflitos de interesses e de afetação de responsabilidades nos grupos de sociedades: partindo da análise crítica do sistema de sociedades coligadas vertido no Título VI do Código das Sociedades Comerciais, procurara-se descobrir a sua lógica material mas também surpreender as suas falhas, lacunas e contradições, tendo em vista determinar o espaço a conferir à lealdade na regulação do fenómeno dos grupos de sociedades e do controlo em geral.