Estudos Sobre IRS: Rendimentos de Capitais e Mais-Valias

Nota Prévia

Estes Estudos sobre IRS surgem no contexto da Pós-Graduação de Direito Fiscal organizada pelo Instituto de Direito Económico e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa, na qual lecciono o módulo de IRS. Não poderia, assim, deixar de agradecer ao Instituto e, em particular, ao Dr. Sérgio Vasques o amável convite que me foi endereçado para escrever este livro, o qual visa servir de apoio à referida Pós-Graduação de Direito Fiscal. Aos sócios e colegas da Simmons & Simmons Rebelo de Sousa, dirijo uma palavra de apreço pelo apoio facultado relativamente à prossecução deste projecto em paralelo com o exercício da minha actividade de advogada no referido escritório.
Cabe, ainda, agradecer à Dra. Sónia Martins Reis a colaboração prestada na pesquisa legislativa e no tratamento da informação estrangeira relativa às mais-valias mobiliárias, aos meus colegas dos diversos escritórios europeus da Simmons & Simmons os elementos facultados relativamente à tributação das mais-valias mobiliárias nas respectivas jurisdições e à Piedade de Castello-Branco a ajuda dada relativamente ao processamento de texto.
Ao meu marido e aos meus pais, agradeço o apoio de sempre.
Lisboa, Setembro de 2004

Índice

Parte I
Rendimentos de Capitais
I. Incidência real
II. Presunções
III. Momento relevante para efeitos de sujeição a tributação
IV. Tributação dos rendimentos de capitais
V. Obrigações de retenção na fonte, declarativas e acessórias
VI. Opções do legislador fiscal quanto à tributação dos rendimentos de capitais

Parte II
Mais-Valias

I. Incidência
II. Determinação da mais-valia sujeita a imposto e regimes de tributação
III. Obrigações acessórias e fiscalização
IV. Evolução e dilemas da tributação das mais-valias
V. Tributação das mais-valias mobiliárias
Bibliografia