Estudos Sobre IRS: Rendimentos de Capitais e Mais-Valias

Cadernos IDEFF - Nº 2 (Reimpressão)

de Paula Rosado Pereira

editor: Edições Almedina, abril de 2005
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Nota Prévia

Estes Estudos sobre IRS surgem no contexto da Pós-Graduação de Direito Fiscal organizada pelo Instituto de Direito Económico e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa, na qual lecciono o módulo de IRS. Não poderia, assim, deixar de agradecer ao Instituto e, em particular, ao Dr. Sérgio Vasques o amável convite que me foi endereçado para escrever este livro, o qual visa servir de apoio à referida Pós-Graduação de Direito Fiscal. Aos sócios e colegas da Simmons & Simmons Rebelo de Sousa, dirijo uma palavra de apreço pelo apoio facultado relativamente à prossecução deste projecto em paralelo com o exercício da minha actividade de advogada no referido escritório.
Cabe, ainda, agradecer à Dra. Sónia Martins Reis a colaboração prestada na pesquisa legislativa e no tratamento da informação estrangeira relativa às mais-valias mobiliárias, aos meus colegas dos diversos escritórios europeus da Simmons & Simmons os elementos facultados relativamente à tributação das mais-valias mobiliárias nas respectivas jurisdições e à Piedade de Castello-Branco a ajuda dada relativamente ao processamento de texto.
Ao meu marido e aos meus pais, agradeço o apoio de sempre.
Lisboa, Setembro de 2004

Índice

Parte I
Rendimentos de Capitais
I. Incidência real
II. Presunções
III. Momento relevante para efeitos de sujeição a tributação
IV. Tributação dos rendimentos de capitais
V. Obrigações de retenção na fonte, declarativas e acessórias
VI. Opções do legislador fiscal quanto à tributação dos rendimentos de capitais

Parte II
Mais-Valias

I. Incidência
II. Determinação da mais-valia sujeita a imposto e regimes de tributação
III. Obrigações acessórias e fiscalização
IV. Evolução e dilemas da tributação das mais-valias
V. Tributação das mais-valias mobiliárias
Bibliografia

Estudos Sobre IRS: Rendimentos de Capitais e Mais-Valias

Cadernos IDEFF - Nº 2 (Reimpressão)

de Paula Rosado Pereira

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724024158
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: abril de 2005
Idioma: Português
Dimensões: 162 x 230 x 7 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 154
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Fiscal
EAN: 9789724024158
Idade Mínima Recomendada: Não aplicável
Paula Rosado Pereira

Doutora em Direito, na área de Ciências Jurídico-Económicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professora na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde é docente desde 2000. Docente do IDEFF desde 2003. Docente de IRS na componente formativa de Direito Tributário, nos 4º, 5º, 6º e 7º Cursos de Formação de Juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais (2016 a 2021) - Centro de Estudos Judiciários. Reconhecida pela Ordem dos Advogados como Advogada Especialista em Direito Fiscal, em julho de 2004. Membro da Comissão para a Reforma do IRS de 2014. Integrou a lista de Árbitros em Matéria Tributária do CAAD - Centro de Arbitragem Administrativa, desde julho de 2011.

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