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Estratégia Processual

De uma visão bélica para uma perspectiva meramente processual

de Carlos Pinto de Abreu
Livro eBook
Editor: Edições Almedina, maio de 2014 ‧
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Processos de ruptura e conivência. Assépticos e políticos. Recatados e mediáticos. Simples ou perceptíveis e complexos ou montruosos. Corporativos ou elitistas e comuns ou igualitários. Processos relâmpago ou processos morosos. Justos ou arbitrários. Científicos ou de convicção. E processos absurdos e contraditórios, de cariz condenatório e de cariz absolutório. Dependentes, todos, da estratégia gizada e das tácticas utilizadas. Neles a tutela de situações jurídicas gera posições de defesa e de constantes ou potenciais ameaças e de esporádicos, intermitentes ou contínuos ataques, mais ou menos sucedidos conforme a reacção do titular do direito e a eficácia do sistema jurídico e da máquina judiciária. A constituição, manutenção, modificação ou extinção de relações ou situações jurídicas é uma constante de equilíbrio de forças, de sopesar de oportunidades e, quantas vezes, de guerrilha surda, ocasional ou permanente ou, mesmo, de guerra aberta. É a característica de alteridade e a verificação da existência de posições contraditórias no âmbito do direito substantivo e do processo judicial que geram o conflito e a vontade de o superar, com vitória total ou parcial, pelo aniquilamento ou enfraquecimento das posições do adversário.

Estratégia Processual

De uma visão bélica para uma perspectiva meramente processual

de Carlos Pinto de Abreu

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724053165
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: maio de 2014
Idioma: Português
Dimensões: 134 x 208 x 6 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 140
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Penal
EAN: 9789724053165

Guerra!

Jorge

O processo judicial será uma guerra? São batalhas sucessivas, definitivamente

SOBRE O AUTOR

Carlos Pinto de Abreu

Formação académica:
Licenciado em Direito (Universidade Católica Portuguesa)
Pós Graduado em Estudos Europeus – Dominante Jurídica (UCP)

Atividades desenvolvidas:
Docente universitário (hoje em regime ocasional nos cursos de pós-graduação)
Colaborador e membro da Comissão de Legislação da Ordem dos Advogados (OA)
Membro e Presidente de Júris de Agregação na OA.
Coordenador da área de Prática Processual Penal no Centro de Estágio do Conselho Distrital de Lisboa da OA
Membro do Júri de acesso a auditores de justiça ao Centro de Estudos Judiciários
Membro do júri do 14º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça

Membro e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OA
Vogal do Conselho Geral da OA
Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da OA
Membro, designado pela OA, no extinto Grupo de Trabalho para a Revisão do Sistema de Execução de Penas
Representante, designado pelo Ministério da Justiça, na Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos
Membro, designado pela OA, da Comissão de Acompanhamento do Sistema de Vigilância Eletrónica de Arguidos em Obrigação de Permanência na Habitação
Membro da Comissão de Ética do SAAPE
Representante, designado pela OA, para a Unidade de Missão para a Reforma Penal
Vice-Presidente do Conselho Superior da OA
Presidente da Assembleia Geral do Forum Penal – Associação de Advogados Penalistas
Administrador não executivo da Realtransfer – Instituição de Pagamentos, S.A.
Membro da Direção de Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV)

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