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Estatuto da Pessoa Idosa - Anotado
Editor:
Lema d`Origem, julho de 2026 ‧
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SINOPSE
Nesta obra, o Estatuto da Pessoa Idosa (aprovado pela Lei n.º 7/2026, de 25 de fevereiro) é apresentado como um marco de afirmação da proteção reforçada na velhice. Através de uma leitura sistemática e acessível, o livro acompanha os direitos fundamentais das pessoas idosas consagrados no regime, destacando o seu direito a viver com dignidade e autonomia (privilegiando-se a sua permanência no domicílio), o acesso a cuidados adequados, a participação social e a proteção contra situações de discriminação e violência.
Com enfoque prático e rigor jurídico, esta publicação oferece ao leitor uma visão clara do alcance do diploma em articulação com outras normas do ordenamento jurídico, bem como políticas sociais.
Destinada a juristas, profissionais da área social, estudantes e todos quantos se dedicam ao estudo do envelhecimento, constitui um instrumento útil para compreender os desafios e as respostas jurídicas dirigidas a uma sociedade envelhecida, que se pretende mais justa.
Com enfoque prático e rigor jurídico, esta publicação oferece ao leitor uma visão clara do alcance do diploma em articulação com outras normas do ordenamento jurídico, bem como políticas sociais.
Destinada a juristas, profissionais da área social, estudantes e todos quantos se dedicam ao estudo do envelhecimento, constitui um instrumento útil para compreender os desafios e as respostas jurídicas dirigidas a uma sociedade envelhecida, que se pretende mais justa.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789899237902 |
| Editor: | Lema d`Origem |
| Data de Lançamento: | julho de 2026 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 150 x 230 x 6 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 76 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Ciências Sociais e Humanas
>
Serviço Social
|
| EAN: | 9789899237902 |
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