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Protecção Jurídica do Menor em Risco: Realidade ou Utopia

de Adriana Gomes Neves
Editor: Lema d`Origem, abril de 2023 ‧
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A proteção jurídica de menores é uma área do direito que procura garantir os direitos e interesses das crianças e adolescentes. Neste contexto, o ponto de partida desta obra é a constatação de que face às múltiplas situações de violência e/ou abandono sofridas pelas crianças existe uma evidente falta de coordenação entre os mecanismos legais e as práticas profissionais de intervenção social, a começar pelo próprio conceito de risco/perigo que orienta este tipo de ações. Daí a necessidade de levar a cabo uma análise da proteção jurídica da criança em risco no direito português, nomeadamente determinando se a proteção jurídica existente, atualmente, é uma utopia ou uma realidade.

Para tal, analisar-se-ão as disposições contidas na legislação nacional portuguesa e europeia, e os protocolos de intervenção social mais frequentemente utilizados, procurando aferir em que medida é que, neste contexto, asseguram ao menor as garantias jurídicas que avaliam a proteção do seu superior interesse em conjunto com os distintos agentes judiciários.

Mas acima de tudo, tentarmos responder como podemos evoluir juridicamente no sentido de o interesse do menor em risco ser positivado conforme se encontra positivado o conceito de menor em perigo, sugerindo mesmo uma redação para o conceito de menor em risco.

Protecção Jurídica do Menor em Risco: Realidade ou Utopia

de Adriana Gomes Neves

Propriedade Descrição
ISBN: 9789899114333
Editor: Lema d`Origem
Data de Lançamento: abril de 2023
Idioma: Português
Dimensões: 163 x 237 x 20 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 372
Tipo de produto: Livro
Coleção: Debate
Classificação Temática: Livros em Português > Ciências Sociais e Humanas > Serviço Social
Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789899114333

SOBRE O AUTOR

Adriana Gomes Neves

Advogada e Docente no Instituto Superior de Serviço Social do Porto. Licenciada, Mestre e Doutorada em Direito. Membro da Ordem dos Advogados, presta serviços jurídicos a particulares e a empresas de diversos setores. Membro de diversas associações nacionais e internacionais na área do direito da família, já participou em diversos congressos nacionais e internacionais na área, sendo autora de diversos artigos e coordenadora de publicações na área do Direito e da Intervenção Social.

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