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Especulação de Preços

Da (In) dignidade penal do Bem Jurídico Tutelado (Uma análise tendo por base o Ordenamento Jurídico Português)

de Marcelino Abreu

editor: Nova Causa, janeiro de 2016
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PRINCIPAIS TÓPICOS
CAPÍTULO I
Dos conceitos em geral
CAPÍTULO II
CAPÍTULO III
Novos horizontes de intervenção do direito penal
CAPÍTULO IV
O enquadramento jurídico-penal do bem jurídico estabilidade dos preços e sua dignidade jurídico-penal.
CAPÍTULO V
Acerca da relevância ou irrelevância do concurso penal em sede de especulação ilícita de preços.
Especulação de preços versus outras formas de ilícito penal visto á luz do ordenamento jurídico português vigente.

Especulação de Preços

Da (In) dignidade penal do Bem Jurídico Tutelado (Uma análise tendo por base o Ordenamento Jurídico Português)

de Marcelino Abreu

Propriedade Descrição
ISBN: 9789898515193
Editor: Nova Causa
Data de Lançamento: janeiro de 2016
Idioma: Português
Dimensões: 163 x 231 x 13 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 208
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Penal
EAN: 9789898515193
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