Entre Inovação e Concorrência
Em defesa de um modelo Europeu
de Sofia Oliveira Pais
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Sobre
o LivroExcertos
(…) A evolução do direito da concorrência, sobretudo a partir do processo de modernização do artigo101º
do TFUE, conduziu ao aparecimento no contexto europeu de um modelo de defesa da concorrência, assente
na protecção dos interesses dos consumidores, e aberto à consideração de outras finalidades (além do
objectivo tradicional de fixação de preços concorrenciais), nomeadamente interesses subjacentes à propriedade
intelectual, que poderá afirmar-se como um exemplo para outros ordenamentos jurídicos. (…) este
modelo, que assegura o balanço adequado dos interesses subjacentes à legislação relativa à propriedade
intelectual e às normas de concorrência da União, deverá ser igualmente aplicável no seio do artigo102º do
TFUE.
Detalhes
do Produto
Entre Inovação e Concorrência
ISBN
9789725403228
Editor:
Universidade Católica Editora
Idioma:
Português
Dimensões:
159 x 229 x 35 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
683
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática:
Livros em Português
> Direito
> Propriedade Intelectual
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