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Entre Inovação e Concorrência

Em defesa de um modelo Europeu

de Sofia Oliveira Pais
Editor: UCP Editora, novembro de 2011 ‧
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(…) A evolução do direito da concorrência, sobretudo a partir do processo de modernização do artigo101º do TFUE, conduziu ao aparecimento no contexto europeu de um modelo de defesa da concorrência, assente na protecção dos interesses dos consumidores, e aberto à consideração de outras finalidades (além do objectivo tradicional de fixação de preços concorrenciais), nomeadamente interesses subjacentes à propriedade intelectual, que poderá afirmar-se como um exemplo para outros ordenamentos jurídicos. (…) este modelo, que assegura o balanço adequado dos interesses subjacentes à legislação relativa à propriedade intelectual e às normas de concorrência da União, deverá ser igualmente aplicável no seio do artigo102º do TFUE.

Entre Inovação e Concorrência

Em defesa de um modelo Europeu

de Sofia Oliveira Pais

Propriedade Descrição
ISBN: 9789725403228
Editor: UCP Editora
Data de Lançamento: novembro de 2011
Idioma: Português
Dimensões: 161 x 235 x 34 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 683
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Propriedade Intelectual
EAN: 9789725403228

SOBRE O AUTOR

Sofia Oliveira Pais

Sofia Oliveira Pais é Professora Associada, Coordenadora do Curso de Doutoramento (Porto) e Diretora do Católica Research Centre for the Future of Law da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, titular da Cátedra Jean Monnet, Diretora da Market and Competition Law Review e Perita Não-Governamental da Autoridade da Concorrência para a International Competition Network.

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