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Elementos de Direito Processual Civil
Teoria geral, princípios, pressupostos (3ª Edição)
Editor:
Universidade Católica Portuguesa - Porto, outubro de 2023 ‧
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SINOPSE
Este livro integra os elementos de estudo básicos, mas indispensáveis, à preparação dos alunos da licenciatura em Direito na primeira parte da disciplina de Direito Processual Civil. Abrange as matérias que habitualmente se designam por teoria geral do processo, abordadas preferencialmente na perspetiva do processo civil e da sua concretização no plano do processo declaratório (comum).
Esta 3.ª edição, que poderíamos designar como intercalar é exigida pela necessidade de atualizar o ISBN da Editora, que deixou de ser Universidade Católica Editora Porto. Nela se procedeu apenas a uma revisão formal, a uma referência ao novo art. 9.º-A do CPC (introduzido pelo Decreto-Lei n.º 97/2019, de 26 de julho) e a ajustamentos de pormenor devidos a alterações introduzidas pela Lei n.º 55/2021, de 13 de agosto (Introduz mecanismos de controlo da distribuição eletrónica dos processos judiciais) e pelo DL n.º 97/2019, de 26 de julho (Procede à alteração do Código de Processo Civil, alterando o regime de tramitação eletrónica dos processos judiciais).
Esta 3.ª edição, que poderíamos designar como intercalar é exigida pela necessidade de atualizar o ISBN da Editora, que deixou de ser Universidade Católica Editora Porto. Nela se procedeu apenas a uma revisão formal, a uma referência ao novo art. 9.º-A do CPC (introduzido pelo Decreto-Lei n.º 97/2019, de 26 de julho) e a ajustamentos de pormenor devidos a alterações introduzidas pela Lei n.º 55/2021, de 13 de agosto (Introduz mecanismos de controlo da distribuição eletrónica dos processos judiciais) e pelo DL n.º 97/2019, de 26 de julho (Procede à alteração do Código de Processo Civil, alterando o regime de tramitação eletrónica dos processos judiciais).
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789725409800 |
| Editor: | Universidade Católica Portuguesa - Porto |
| Data de Lançamento: | outubro de 2023 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 167 x 237 x 13 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 252 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Civil
|
| EAN: | 9789725409800 |
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