Do Assédio Laboral
Pelo reenquadramento do assédio moral no ordenamento jurídico português
de Pedro Barrambana Santos
editor:
Edições Almedina, abril de 2017
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Atendendo aos indícios que sugerem o agravamento dos fenómenos de violência no trabalho e decorrida mais de uma década da consagração do assédio moral no ordenamento jurídico português - ainda que renascida em 2009 -, procurámos perspectivar em que medida o assédio moral corresponde a uma figura jurídica sedimentada no Direito do Trabalho e eficaz para a protecção da dignidade da pessoa humana.
Após apreciado o assédio enquanto fenómeno exojurídico, traçamos a evolução do assédio laboral no ordenamento nacional e comunitário e os respectivos limites. com esse escopo, observadas as soluções vigentes em ordenamentos congéneres, propomo-nos a proceder à sedimentação dos limites tutelares que o ordenamento jurídico oferece, tendo como pano de fundo a jurisprudência existente a esse respeito.
Após apreciado o assédio enquanto fenómeno exojurídico, traçamos a evolução do assédio laboral no ordenamento nacional e comunitário e os respectivos limites. com esse escopo, observadas as soluções vigentes em ordenamentos congéneres, propomo-nos a proceder à sedimentação dos limites tutelares que o ordenamento jurídico oferece, tendo como pano de fundo a jurisprudência existente a esse respeito.
| ISBN: | 9789724068725 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Ano: | 2017 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 158 x 229 x 16 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 336 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Monografias |
| Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito do Trabalho |
| EAN: | 9789724068725 |
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