Do Abuso de Direito
(Reimpressão da Edição de 1999)
SINOPSE
Neste livro, o primeiro do autor (publicado em 1983), são confrontados criticamente variados dados doutrinários, legislativos e jurisprudenciais então existentes e intenta-se precisar os critérios e sub-crítérios do abuso do direito no direito civil e nas deliberações dos sócios.
Como se escreveu na Nota à (1.a) reimpressão: "Livro velho, produto de verdes anos (com as insuficiências e até ingenuidades mas também com a ousadia e frescor próprios dessa idade), ainda assim não será descabido recolocá-lo nas livrarias - parece continuar a ter alguma utilidade".
Índice
O problema no direito civil
À procura do critério do abuso de direito
O abuso de direito e a lei
A sanção do abuso de direito
O abuso de direito e figuras ditas afins
O abuso de direito na jurisprudência portuguesa
O problema nas deliberações sociais
O sentido da personalidade jurídica das sociedades comerciais e a questão do interesse social
Critério das deliberações sociais abusivas
O abuso de direito perante construções concorrentes
A sanção das deliberações sociais abusivas
Campos onde virtualmente jogam as deliberações abusivas
As deliberações sociais abusivas na jurisprudência portuguesa
DETALHES
Propriedade | Descrição |
---|---|
ISBN: | 9789724012599 |
Editor: | Edições Almedina |
Data de Lançamento: | novembro de 2006 |
Idioma: | Português |
Dimensões: | 160 x 230 x 10 mm |
Encadernação: | Capa mole |
Páginas: | 208 |
Tipo de produto: | Livro |
Classificação temática: | Livros em Português > Direito > História e Estudos do Direito |
EAN: | 9789724012599 |
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