Direitos Humanos e Cidadania Europeia - Fundamentos e Dimensões

de António José Fernandes

editor: Edições Almedina, dezembro de 2004
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Índice

Capítulo I
Fundamentos e Princípios dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais

Capítulo II
Evolução dos Direitos Humanos: Perspectiva Histórica

Capítulo III
Protecção e Salvaguarda dos Direitos do Homem

Capítulo IV
Direitos Humanos, Ideologias e Regimes Políticos

Capítulo V
Cidadania Europeia e Direitos Humanos

Capítulo VI
Direitos do Homem e Regimes Políticos em Portugal

Conclusão
Bibliografia

Anexo I - Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Anexo II - Declaração Universal dos Direitos do Homem
Anexo III - Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais
Anexo IV - Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, e Protocolo Facultativo
Anexo V - Protocolo Facultativo referente ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos
Anexo VI - Convenção Europeia de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais
Anexo VII - Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

Direitos Humanos e Cidadania Europeia - Fundamentos e Dimensões

de António José Fernandes

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724022871
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: dezembro de 2004
Idioma: Português
Dimensões: 159 x 229 x 16 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 297
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789724022871
António José Fernandes

António José Fernandes nasceu em Múrias, Conselho de Mirandela.
Em 1975, iniciou o exercício de funções docentes, leccionando as disciplinas de Introdução à Política e de História.
De 1978 a 1984, exerceu funções docentes na Universidade do Minho com a categoria de Assistente.
Em Julho de 1984, foi nomeado Professor Auxiliar do Departamento de Direito, Ciência Política e Relações Internacionais, da mesma Universidade.
Em Setembro de 1992, passou à categoria de Professor Associado do Grupo Disciplinar de Direito e Ciência Política, sendo coordenador do respectivo Grupo. E, desde Março de 1997, é Professor Catedrático da Universidade do Minho e da Universidade Moderna do Porto, actualmente Universidade Lusófona do Porto. Desde Outubro de 1989 a Setembro de 1996, foi também Professor Catedrático de Escola Superior de Polícia (ESP) de Lisboa. Neste período, colaborou ainda com a Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, com a Universidade Católica em Braga e com a Universidade Aberta- Porto.
Desde 1991 a 1998 foi titular de uma "Chaire Européenne" ao abrigo da Action Jean Monnet.
Entretanto, de 4 de Novembro a 31 de Dezembro de 1985, foi Deputado da Assembleia da República; e, de 1 de Janeiro de 1986 a 14 de Setembro de 1987, foi Deputado do Parlamento Europeu.
Desde que é Professor tem desempenhado vários cargos científico-pedagógicos, tais como: Director do Centro de Estudos de Relações Internacionais; Coordenador do Grupo de Direito e Ciência Política; Director do Mestrado em Estudos Europeus e do Mestrado em Relações Económicas e Sociais Internacionais; Coordenador do Departamento de Estudos Europeus da Universidade Moderna do Porto e Reitor desta Universidade desde Janeiro de 2001 a Setembro de 2005, e da Universidade Lusófona do Porto, desde 1 de Outubro de 2005.

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