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Direito Político-Constitucional Comparado

de António José Fernandes

editor: Chiado Books, dezembro de 2016
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Destinada aos estudiosos do Direito Constitucional e dos Sistemas Políticos Comparados e a todos os que pretendem compreender as realidades inerentes às formas dos Estados, à estrutura vertical do Poder estadual, aos regimes políticos, aos sistemas de governo, aos sistemas eleitorais, aos partidos políticos e sistemas partidários e às Leis Fundamentais que definem a estrutura-orgânica do Poder político, regulam a formação, competências e funcionamento dos órgãos que a integram, e estabelecem os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos; esta Obra é o fruto de uma análise diacrónica do Direito Político-Constitucional de nove países representativos de praticamente todos os sistemas políticos de governo existentes no mundo, a qual procura responder a muitas interrogações que estas temáticas suscitam, tais como:

a)- Qual a natureza e organização do Poder político nos Estados analisados?
b) -Quais os processos de aquisição, exercício e controle do Poder em cada um deles?
c) -Como está estruturada a Direcção do Estado nesses países? E como se processa a interacção entre os órgãos que a integram?
d) - Como está organizado o seu espaço geográfico para efeitos eleitorais? E quais os processos de escrutínio utilizados para converter os votos em mandatos?
e) -Que tipo de sistema partidário existe em cada um desses países? E que características os distinguem uns dos outros?
f) -Como se caracterizam as Leis Fundamentais (Constituições) que vigoram em cada um desses Estados?
g) -Qual a importância relativa de cada um desses países no sistema mundo em que vivemos?

Direito Político-Constitucional Comparado

de António José Fernandes

Propriedade Descrição
ISBN: 9789895185382
Editor: Chiado Books
Data de Lançamento: dezembro de 2016
Idioma: Português
Dimensões: 159 x 239 x 46 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 610
Tipo de produto: Livro
Coleção: Compendium
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Constitucional
EAN: 9789895185382
António José Fernandes

António José Fernandes nasceu em Múrias, Conselho de Mirandela.
Em 1975, iniciou o exercício de funções docentes, leccionando as disciplinas de Introdução à Política e de História.
De 1978 a 1984, exerceu funções docentes na Universidade do Minho com a categoria de Assistente.
Em Julho de 1984, foi nomeado Professor Auxiliar do Departamento de Direito, Ciência Política e Relações Internacionais, da mesma Universidade.
Em Setembro de 1992, passou à categoria de Professor Associado do Grupo Disciplinar de Direito e Ciência Política, sendo coordenador do respectivo Grupo. E, desde Março de 1997, é Professor Catedrático da Universidade do Minho e da Universidade Moderna do Porto, actualmente Universidade Lusófona do Porto. Desde Outubro de 1989 a Setembro de 1996, foi também Professor Catedrático de Escola Superior de Polícia (ESP) de Lisboa. Neste período, colaborou ainda com a Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, com a Universidade Católica em Braga e com a Universidade Aberta- Porto.
Desde 1991 a 1998 foi titular de uma "Chaire Européenne" ao abrigo da Action Jean Monnet.
Entretanto, de 4 de Novembro a 31 de Dezembro de 1985, foi Deputado da Assembleia da República; e, de 1 de Janeiro de 1986 a 14 de Setembro de 1987, foi Deputado do Parlamento Europeu.
Desde que é Professor tem desempenhado vários cargos científico-pedagógicos, tais como: Director do Centro de Estudos de Relações Internacionais; Coordenador do Grupo de Direito e Ciência Política; Director do Mestrado em Estudos Europeus e do Mestrado em Relações Económicas e Sociais Internacionais; Coordenador do Departamento de Estudos Europeus da Universidade Moderna do Porto e Reitor desta Universidade desde Janeiro de 2001 a Setembro de 2005, e da Universidade Lusófona do Porto, desde 1 de Outubro de 2005.

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