Direito Penal Moçambicano

de Elísio de Sousa
Editor: Escolar Editora, junho de 2012 ‧
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Direito Penal é a súmula das matérias leccionadas nas universidades ligada à parte geral do código penal e legislação extravagante.
Nele contém as diversas matérias ligadas à interpretação e a boa aplicação das normas de Direito Penal com exemplos e jurisprudência.
Interpretação e integração das lacunas, os elementos que distinguem o Direito Penal dos outros ramos de Direito, Interpretação da Lei Penal no tempo, espaço e quanto as pessoas são algumas das matérias vistas na primeira parte do presente manual; O dolo, a negligência, o erro, a legítima defesa, as formas de aparecimento do crime e a dosimetria das penas são alguns dos itens da segunda parte.
Fez-se, assim, uma selecção de alguns temas com as deficiências e críticas inerentes a toda a escolha. Pareceu-nos que se justificaria a sua divulgação como pista de estudo para os cultores de Direito Penal.

Direito Penal Moçambicano

de Elísio de Sousa

Propriedade Descrição
ISBN: 9789896700355
Editor: Escolar Editora
Data de Lançamento: junho de 2012
Idioma: Português
Dimensões: 159 x 59 x 7 mm
Páginas: 132
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Penal
EAN: 9789896700355

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