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Direito Internacional Privado

Problemática Internacional da Sociedade da Informação

de Dário Moura Vicente

editor: Edições Almedina, outubro de 2005
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O advento da Sociedade da Informação colocou ao Direito Internacional Privado novos e complexos problemas a que só recentemente as fontes nacionais, internacionais e comunitárias começaram a dar resposta. Entre eles se incluem a determinação do tribunal competente e da lei aplicável em matéria de comércio electrónico, o reconhecimento de efeitos às decisões proferidas por organismos estrangeiros de resolução de litígios online e a instituição de mecanismos de cooperação judiciária internacional com recurso às novas tecnologias.
Este livro, que corresponde ao relatório apresentado pelo autor no concurso para Professor Associado do Grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito de Lisboa, procura identificar esses problemas e apontar vias de solução para os mesmos. Nele se formula também uma proposta acerca do modo pelo qual o tema deve ser integrado no ensino universitário do Direito.

Índice

Introdução

§ 1.º A sociedade da informação e os problemas que suscita no plano do Direito Internacional Privado
§ 2.º Razões da eleição da problemática internacional da sociedade da informação como tema de uma disciplina do curso de mestrado em Direito.
§ 3.º Indicação de sequência

Parte I - Programa da disciplina

§ 4.º Nota sobre o ensino dos temas da disciplina
§ 5.º Pressupostos do programa preconizado
§ 6.º Programa

Parte II - Conteúdos a leccionar

§ 7.º Súmula dos conteúdos a leccionar

Parte III - Métodos de ensino

§ 8.º Do ensino em seminário
§ 9.º Da orientação de relatórios e dissertações de mestrado

Parte IV - Elementos de estudo e investigação

§ 10.º Generalidades
§ 11.º Bibliografia
§ 12.º Relatórios e textos oficiais
§ 13.º Colectâneas de textos legais, convencionais e jurisprudenciais
§ 14.º Publicações periódicas
§ 15.º Sítios da Internet
§ 16.º Jurisprudência

Índices

Índice de abreviaturas
Índice bibliográfico do relatório
Índice geral

Direito Internacional Privado

Problemática Internacional da Sociedade da Informação

de Dário Moura Vicente

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724026411
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: outubro de 2005
Idioma: Português
Dimensões: 160 x 229 x 26 mm
Páginas: 476
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Internacional
EAN: 9789724026411
Idade Mínima Recomendada: Não aplicável
Dário Moura Vicente

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde leciona Teoria Geral do Direito Civil, Direito Comparado, Direito Internacional Privado e Direito da Propriedade Intelectual.
Advogado.
Membro da Direção da APA - Associação Portuguesa de Arbitragem.
Membro das listas de árbitros e conciliadores do ICSID (Centro Internacional Para a Resolução de Diferendos Relativos a Investimentos), nomeado pelo Governo Português.

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