Direito Fiscal
Teoria geral (2ª Edição)
editor:
Imprensa da Universidade de Coimbra, fevereiro de 2015
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SINOPSE
O estudo da teoria geral do imposto repousa hoje em quatro temas essenciais: o fundamento ético-jurídico da tributação, a caracterização normativa do poder tributário e do imposto, as vicissitudes da relação jurídica tributária e os trâmites do procedimento tributário.
Num primeiro momento é fundamental perceber a origem e a legitimação do poder tributário, bem como os respectivos limites.
Segue-se uma caracterização do poder normativo tributário com referência às limitações implícitas decorrentes da participação em espaços de integração económica supranacionais e à interdependência entre tributação e economia que daí resulta.
É ainda fundamental estudar a teoria geral da relação jurídica fiscal, incluindo as suas vicissitudes desde o momento da constituição até à sua extinção.
E, por último, analisar o procedimento tributário que culmina com a determinação do direito de crédito da Fazenda Pública.
Num primeiro momento é fundamental perceber a origem e a legitimação do poder tributário, bem como os respectivos limites.
Segue-se uma caracterização do poder normativo tributário com referência às limitações implícitas decorrentes da participação em espaços de integração económica supranacionais e à interdependência entre tributação e economia que daí resulta.
É ainda fundamental estudar a teoria geral da relação jurídica fiscal, incluindo as suas vicissitudes desde o momento da constituição até à sua extinção.
E, por último, analisar o procedimento tributário que culmina com a determinação do direito de crédito da Fazenda Pública.
DETALHES
Propriedade | Descrição |
---|---|
ISBN: | 9789892609720 |
Editor: | Imprensa da Universidade de Coimbra |
Data de Lançamento: | fevereiro de 2015 |
Idioma: | Português |
Dimensões: | 160 x 230 x 12 mm |
Encadernação: | Capa mole |
Páginas: | 232 |
Tipo de produto: | Livro |
Coleção: | Ensino |
Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito Fiscal |
EAN: | 9789892609720 |
OPINIÃO DOS LEITORES
Essencial para o Direito Fiscal
Feliciano Nóbrega
Gostei! Explica de forma geral e bastante abrangente a matéria de Direito Fiscal. Um ótimo livro para quem quer saber mais sobre a área e explorar de uma forma mais geral.
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