Direito Fiscal
Teoria geral (2ª Edição)
Editor:
Imprensa da Universidade de Coimbra, fevereiro de 2015 ‧
ver detalhes do produto
9,00€
10%
DE DESCONTO IMEDIATO +
10%
CARTÃO
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
EM STOCK
-
Venda o seu livro
SINOPSE
O estudo da teoria geral do imposto repousa hoje em quatro temas essenciais: o fundamento ético-jurídico da tributação, a caracterização normativa do poder tributário e do imposto, as vicissitudes da relação jurídica tributária e os trâmites do procedimento tributário.
Num primeiro momento é fundamental perceber a origem e a legitimação do poder tributário, bem como os respectivos limites.
Segue-se uma caracterização do poder normativo tributário com referência às limitações implícitas decorrentes da participação em espaços de integração económica supranacionais e à interdependência entre tributação e economia que daí resulta.
É ainda fundamental estudar a teoria geral da relação jurídica fiscal, incluindo as suas vicissitudes desde o momento da constituição até à sua extinção.
E, por último, analisar o procedimento tributário que culmina com a determinação do direito de crédito da Fazenda Pública.
Num primeiro momento é fundamental perceber a origem e a legitimação do poder tributário, bem como os respectivos limites.
Segue-se uma caracterização do poder normativo tributário com referência às limitações implícitas decorrentes da participação em espaços de integração económica supranacionais e à interdependência entre tributação e economia que daí resulta.
É ainda fundamental estudar a teoria geral da relação jurídica fiscal, incluindo as suas vicissitudes desde o momento da constituição até à sua extinção.
E, por último, analisar o procedimento tributário que culmina com a determinação do direito de crédito da Fazenda Pública.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789892609720 |
| Editor: | Imprensa da Universidade de Coimbra |
| Data de Lançamento: | fevereiro de 2015 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 160 x 230 x 12 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 232 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Ensino |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Fiscal
|
| EAN: | 9789892609720 |
OPINIÃO DOS LEITORES
Essencial para o Direito Fiscal
Feliciano Nóbrega
Gostei! Explica de forma geral e bastante abrangente a matéria de Direito Fiscal. Um ótimo livro para quem quer saber mais sobre a área e explorar de uma forma mais geral.
QUEM COMPROU TAMBÉM COMPROU
-
20%Regime Fiscal das Entidades da Economia Social e CivilVida Económica15,21€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis
-
10%Direito FiscalUCP Editora16,20€
18,00€portes grátis