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Direito Fiscal

Teoria geral (2ª Edição)

de Suzana Tavares da Silva
editor: Imprensa da Universidade de Coimbra, fevereiro de 2015
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O estudo da teoria geral do imposto repousa hoje em quatro temas essenciais: o fundamento ético-jurídico da tributação, a caracterização normativa do poder tributário e do imposto, as vicissitudes da relação jurídica tributária e os trâmites do procedimento tributário.

Num primeiro momento é fundamental perceber a ori­gem e a legitimação do poder tributário, bem como os respectivos limites.

Segue-se uma caracterização do poder normativo tributário com referência às limitações implícitas decorrentes da participação em espaços de integração económica su­pranacionais e à interdependência entre tributação e economia que daí resulta.

É ainda fundamental estudar a teoria geral da relação jurídica fiscal, incluindo as suas vicissitudes desde o momento da constituição até à sua extinção.

E, por últi­mo, analisar o procedimento tributário que culmina com a determinação do direito de crédito da Fazenda Pública.

Direito Fiscal

Teoria geral (2ª Edição)

de Suzana Tavares da Silva

Propriedade Descrição
ISBN: 9789892609720
Editor: Imprensa da Universidade de Coimbra
Data de Lançamento: fevereiro de 2015
Idioma: Português
Dimensões: 160 x 230 x 12 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 232
Tipo de produto: Livro
Coleção: Ensino
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Fiscal
EAN: 9789892609720

Essencial para o Direito Fiscal

Feliciano Nóbrega

Gostei! Explica de forma geral e bastante abrangente a matéria de Direito Fiscal. Um ótimo livro para quem quer saber mais sobre a área e explorar de uma forma mais geral.

SOBRE O AUTOR

Suzana Tavares da Silva

Suzana Tavares da Silva é professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, investigadora do IJ e, para além da carreira e do trabalho académico, é advogada desde 1998. No âmbito da atividade de investigadora, colabora em diversos projetos e grupos de investigação, nacionais e estrangeiros, em especial na área da socialidade (Projecto SPES | IJ) e do direito da energia (DAEDE).
Atualmente leciona direito administrativo, direito fiscal, direito da energia e direito constitucional aos 3 ciclos de estudos e durante estes anos tem dedicado a sua atenção a diversos temas na área do direito público, revelados na publicação de monografias sobre direito administrativo geral (Um novo direito administrativo?, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2010, e Direito Administrativo Europeu, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2011), direito da energia (Direito da energia, Coimbra Editora, 2011), direito tributário e fiscal (Direito Fiscal. Teoria Geral, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2013, e As Taxas e a Coerência do Sistema Tributário, 2.ª ed., Cejur, Coimbra Editora, 2013), direito constitucional (Os Direitos Fundamentais da Arena Global, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2012) e ainda diversos artigos científicos que abrangem, também, o direito do património cultural, o direito do investimento estrangeiro e o direito financeiro.

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