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Direito Fiscal
(11ª Edição)
Editor:
Edições Almedina, março de 2019 ‧
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SINOPSE
Constitui objectivo deste livro fornecer aos alunos do 1º ciclo uma exposição das principais matérias versadas nas aulas. Nele são tratados os temas clássicos da teoria geral do direito fiscal e feita uma descrição do sistema fiscal português, a que acresce um capítulo sobre o direito económico fiscal, novidade sem paralelo nos manuais de direito fiscal, e uma alusão ao direito penal fiscal.
Após uma introdução a fixar o conceito de imposto e a delimitar o âmbito do direito fiscal, entra-se na correspondente teoria geral. Nela se trata da teoria geral do ordenamento jurídico-fiscal, cuidando, depois, da teoria geral da relação jurídica fiscal, em que se percorre a relação fiscal, a actividade administrativa fiscal e as garantias dos contribuintes.
Em sede do sistema fiscal, além da sua evolução e estrutura, descreve-se a dinâmica dos impostos que integram a tributação do rendimento, do património e do consumo.
Após uma introdução a fixar o conceito de imposto e a delimitar o âmbito do direito fiscal, entra-se na correspondente teoria geral. Nela se trata da teoria geral do ordenamento jurídico-fiscal, cuidando, depois, da teoria geral da relação jurídica fiscal, em que se percorre a relação fiscal, a actividade administrativa fiscal e as garantias dos contribuintes.
Em sede do sistema fiscal, além da sua evolução e estrutura, descreve-se a dinâmica dos impostos que integram a tributação do rendimento, do património e do consumo.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789724078755 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | março de 2019 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 160 x 230 x 33 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 652 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Manuais Universitários |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
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Direito
>
Direito Fiscal
|
| EAN: | 9789724078755 |
OPINIÃO DOS LEITORES
Direito Fiscal
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É um livro completo, atualizado e contém esquemas que ajudam na assimilação da matéria. Recomendo!
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