Direito Europeu - Instituições e Políticas da União

de Paulo de Pitta e Cunha

editor: Edições Almedina, setembro de 2006
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O presente volume, elaborado a partir da reconstituição de exposições orais no âmbito da disciplina de Direito Comunitário do Curso de Direito, debruça-se não só sobre o Direito Comunitário institucional, atinente à matéria das fontes e princípios do ordenamento e da composição e funcionamento das instituições, como sobre o regime jurídico das políticas da União Europeia, desde as relativas ao mercado interno até à acção monetária, sendo posta em evidência a distinção entre o pilar comunitário (de índole crescentemente supranacional) e os restantes pilares, de cariz intergovernamental.
Em anexo, inserem-se diversos estudos do Autor, em complemento à análise do texto principal, e ainda vários documentos relevantes em matéria de integração europeia. É feita uma referência especial à crise do projecto constitucional europeu.

Parte I
Direito Institucional

Parte II
Regime Jurídico das Políticas da União

Direito Europeu - Instituições e Políticas da União

de Paulo de Pitta e Cunha

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724028934
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: setembro de 2006
Idioma: Português
Dimensões: 159 x 229 x 21 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 366
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Comunitário
EAN: 9789724028934
Paulo de Pitta e Cunha

Paulo de Pitta e Cunha é Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde é titular da Cátedra Europeia Jean Monnet de Direito Comunitário e coordenador do Pólo Europeu, e da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Foi fundador e é presidente da Direcção do Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa.

Publicou, entre outros trabalhos sobre temas de integração: Integração Europeia - Estudos de Economia, Política e Direito Comunitários, Lisboa 1993 e De Maastricht a Amesterdão - Problemas da União Monetária Europeia, Lisboa 1999; A Integração Europeia no Dobrar do Século, 2003.

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